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GUARDAS MUNICIPAIS Há 2 anos

O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS

A Guarda Municipal é uma instituição fundamental para a segurança pública nos municípios, com atribuições claras e específicas, e desempenha papel crucial na manutenção da ordem e da segurança, sendo a base do Sistema Único de Segurança Pública.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Investidores poderão usar Tesouro Direto como garantia em empréstimos

Papéis também poderão ser usados para garantir aluguéis

Foto: Reprodução/MP - BA
MP - BA Há 2 anos

MPBA lança órgão colegiado para fortalecer a atuação na área cível

Foto: Reprodução/MP - BAO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta segunda-feira, 25, o lançamento oficial do Conselho dos Proc...

SEG. PUB-MUNÍCIPIOS Há 2 anos

As Guardas Municipais e a atuação dos municípios na segurança pública: novas atribuições e responsabilidades do poder local

A tendência dos tribunais superiores de legitimar o poder de polícia das GCMs em tarefas de policiamento ostensivo traz, também, novas responsabilidades para os governos municipais, que terão de assegurar estruturas necessárias para o recrutamento, a formação contínua e a correição das guardas.

“PF no Mundo” Há 2 anos

Mudanças na internacionalização da Polícia Federal?

É necessário direcionar, acompanhar e capitalizar o trabalho realizado por policiais que assumem posições de adidância e oficialato no exterior

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova direito de trabalhador tirar férias na mesma época que dependente com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 2 anos

Vendas do Tesouro Direto têm terceiro maior valor mensal da história

Em setembro, foram vendidos R$ 6,77 bilhões em títulos

CPI vai ouvir CNC e BC sobre como o comércio tem sido afetado e como será a fiscalização das transações nas apostas - Foto: Luiz Alves/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes...

O senador Weverton é o relator da proposta, que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...

MÚLTIPLAS VOZES Há 2 anos

O QUE ESTÁ EM JOGO? (I): corpos juvenis e letalidade entre torcidas organizadas

Ataque de torcedores da Mancha Alviverde a cruzeirense ligados à Máfia Azul revela e reverbera o quanto de brutalidade institucional pode ser desdobrada a partir do futebol como epicentro de uma série de fracassos relativos.

MÚLTIPLAS VOZES Há 2 anos

REALMENTE O SUSP NÃO É UM SUS: a disputa no/pelo campo e os vácuos no poder

O campo de segurança pública ainda está em disputa entre as categorias de trabalho; entre as instituições policiais; entre os entes federativos do Brasil; entre a lógica da tradição e a lógica da racionalidade; entre a prática e a teoria; entre o militarismo e o juridicismo; e entre as instituições do Estado e grupos organizados da sociedade civil.

Acesso a paisagens naturais estimula a conscientização ambiental, segundo relator do projeto - Foto: Leo Cabral
Senado Federal Há 2 anos

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...

Senado pode conceder prioridade processual para autistas na administração pública - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta

Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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