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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Bora Petrolina: Moradores dos bairros da zona Leste irão receber serviços sociais

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PEA Prefeitura de Petrolina irá promover, neste sábado (30), a 12ª edição do ‘Bora Petro...

Esperidião Amin apresentou relatório favorável ao acordo pra vistos com a Arábia Saudita - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo para visto entre Brasil e Arábia Saudita vai à Plenário com urgência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para concessão d...

Hamilton Mourão apresentou relatório favorável à criação do grupo parlamentar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Aposentados e pensionistas do IGEPREV relatam o impacto da educação financeira na prevenção do endividamento

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE“Eventos como esse são importantes. Vim com várias dúvidas no meu caderno e com toda p...

Rodrigo Cunha é autor da proposta de criação da frente parlamentar, que segue para análise da Comissão Diretora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...

Aprovado pela CAS com voto favorável do relator, Fabiano Contarato, o PL 3.010/2019 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência

O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...

Mourão e Amin concordam que Congresso precisa se envolver mais na cibersegurança nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...

Projeto quer evitar discrepância social no uso de novas tecnologias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...

Zenaide Maia apresentou substitutivo ao projeto de Flávio Arns, que teve votação concluída pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

O debate, que ainda não tem data marcada, foi solicitado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...

Amin (dir) apresentando o substitutivo: projeto é 'avanço na utilização eficiente de recursos' - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

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