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Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

O senador Alessandro Vieira relatou o projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...

O senador Vanderlan Cardoso (à direita, em pé) é o autor da proposta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto de movimentação de recursos parados do FNDE

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exer...

Texto apresentado por Confúcio Moura prevê 3 emendas por bancada estadual e comissão, e 15 por parlamentar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relatório preliminar da LDO 2025 é apresentado na CMO

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator daLei de Diretrizes Orçamentáriasde 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar naComissã...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Rio e Niterói apresentam candidatura para sediar Pan-Americano de 2031

Cidades fluminenses concorrerão com capital paulista

Normativo é de autoria do senador Angelo Coronel ( primeiro à esq. na mesa), relator da LOA para 2025 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Or...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet

Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) prioridade nos atend...

Augusta é a atual presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que inclui conhecimentos relacionados ao enfrentamento à violência de gênero em editais de concursos...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Bittar defende prefeito de Rio Branco e critica Ministério Público

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), manifestou apoio ao prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bo...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército

Documento foi redigido pra militares insatisfeitos com vitória de Lula

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas

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