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Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PE
Petrolina - PE Há 2 anos

Prefeitura retira mais de 90 mil toneladas de lixo através de mutirões feitos em diversas áreas de Petrolina

content-single">Foto: Reprodução/Prefeitura de Petrolina - PEOs trabalhos de zeladoria e manutenção da limpeza pública são alguns dos compromissos ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...

Plenário do Congresso na votação da LDO - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços - Foto: Wilson Moreno/Secom/PMM
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...

O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...

Foto: César de Oliveira
Sergipe Há 2 anos

Governo e Iguá assinam contrato para prestação dos serviços públicos de água e esgoto em Sergipe

Cerimônia celebrou mais uma etapa do processo até o início da operação do sistema pela empresa por 35 anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

Foto: Reprodução/Câmara de Camaçari - BA
Camaçari - BA Há 2 anos

Vereadores eleitos em Camaçari são diplomados pela Justiça Eleitoral

Os 23 vereadores eleitos em Camaçari participaram, na manhã desta quarta-feira (18/12), da Cerimônia de Diplomação, que é o ato pelo qual a Justiça...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

O projeto da senadora Augusta Brito foi relatado pela senadora Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE
Caruaru - PE Há 2 anos

Secretaria de Saúde de Caruaru divulga alerta para renovação da licença sanitária 2024

Foto: Reprodução/Prefeitura de Caruaru - PE Os estabelecimentos que possuem licença sanitária em Caruaru devem ficar atentos ao prazo de renovação...

A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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