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Com mudança, governo não terá permissão para anular mais despesas para suplementação de outras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso barra permissão para governo anular mais despesas discricionárias

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30%...

Proposta passou pela 4ª de 5 sessões necessárias em 1º turno; se aprovada, passa por mais 3 sessões em 2º turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant...

Parlamentares durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R...

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MP - BA Há 2 anos

“Semana do MP 2024”: Especialistas debatem desafios na implementação de políticas de segurança pública

O avanço da criminalidade e os desafios enfrentados na implementação de políticas de segurança pública efetivas foram debatidos na manhã de hoje, d...

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Economia Há 2 anos

Receita e B3 lançam ferramenta para calcular Imposto de Renda na bolsa

Calculadora ajudará apuração de ganhos líquidos e do tributo devido

Relatora, Leila apresentou um texto alternativo ao projeto de Ana Paula - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ...

© Julio Ferreira/PMPA
Geral Há 2 anos

Porto Alegre recolhe 180 mil toneladas de resíduos após enchentes

Cerca de 50 mil toneladas ainda aguardam destinação definitiva

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Economia Há 2 anos

Governo inclui 393 novos blocos de petróleo na oferta de concessão

Dos blocos marítimos, 248 localizam-se na Bacia de Santos

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Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9...

Cadastro ajudará no controle de zoonoses e no combate a abandono e maus-tratos de animais - Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...

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Senado Federal Há 2 anos

Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a...

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Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El...

Hemose realiza atividade de saúde para incentivar cadastro de medula óssea// Fotos: Ascom/SES
Sergipe Há 2 anos

Hemose realiza atividade de saúde para incentivar cadastro de medula óssea

Ação objetiva aumentar inscrições no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Texto aprovado reduz para 5 horas o tempo para abrir empresa; reduz também meta de matrículas no ensino superior - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...

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