Segunda, 21 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados - Kheng Ho Toh/Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digi...

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (2) e começa a ser discutido pelo Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2.337/2021, a faixa de isen...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Omar Aziz pede que Justiça intime lobista a depor 'com uso da força policial necessária'

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça a intimação do lobista Marconny Albernaz de Faria para depor à comiss...

Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro comandou o debate
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação

A necessidade ainda maior de instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade em ses...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde

O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 d...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiário...

Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná - Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma med...

Produção de vacinas em laboratório do Instituto Butantan - Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de pat...

StockPhotos
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta visitas virtuais a pacientes internados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por ...

A senadora, que é a relatora da matéria, ressaltou que a medida tem caráter transitório e excepcional - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Soraya Thronicke defende aprovação na próxima semana da PEC sobre gastos na educação

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu a aprovação, já na próxima semana, da Proposta de Emenda à ...

O senador Wellington Fagundes durante a sessão desta quinta-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Wellington Fagundes participa de eventos sobre ferrovias e centro de vacinas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou sua participação em dois eventos. O primeiro deles foi o ...

Aprovada com placar apertado, regras da MP não valem para a aquisição de vacinas e insumos, nem para contratação de bens e serviços essencias à vacinação, como lembrou o relator, Luis Carlos Heinze - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção

Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1.047/2021, que permite à administração pública ...

O senador afirmou que Frei Egídio "foi muito estimado e admirado, e marcou a vida de centenas de pessoas" - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Marcio Bittar celebra centenário da chegada ao Brasil do Frei Egídio Moscini

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) celebrou o centenário da chegada ao Brasil do Frei Egídio Moscini. O par...

Senador Espiridião Amin (PP-SC) disse que a não realização de sessões da Comissão mais importante do Senado gera especulações sobre os motivos disso estar acontecendo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Amin protesta contra falta de reuniões da CCJ

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (2), o senador Espiridião Amin (PP-SC) protestou contra a falta de sessões da Comissão de Constituição, Justi...

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou decisões e medidas arbitrárias da CPI da Pandemia, do STF e do TSE, que considerou um processo abusivo de intimidação e censura prévia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão chama sociedade para se manifestar pela liberdade de expressão no dia 7 de setembro

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a manifestação pacífica e ordeira no dia 7 de setembro ...

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