Domingo, 20 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória zera tributos sobre milho importado

O Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1071/2021, que zera, até 31 de dezembro deste ano, as alíquotas de duas contribuições incidentes ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que institui data de conscientização sobre a esquizofrenia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto que estabelece 24 de maio como o Dia Nacional de Conscient...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senadores apontam participação de empresas de Trento e Maximiano em lavagem de dinheiro

Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos — empresa que representou a indian...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Ciência e Tecnologia vai debater extinção do Ceitec e inovações no agronegócio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os senadores ...

Autor do plano de trabalho, Jean Paul (no telão) fala da reunião desta quinta, presidida por Rodrigo Cunha
Senado Federal Há 5 anos

CCT aprova plano de trabalho para acompanhar implantação das redes 5G no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quinta-feira (23) o plano de trabalho do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para acompanhar a ...

Nova norma explicita que Imposto sobre Serviços incidirá sobre monitoramento de cargas, entre outros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas

Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ...

O presidente da comissão, Fernando Collor, em um dos encontros do ciclo de debates sobre turismo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a...

Quem obtiver CNH para carro automático não poderá dirigir veículo com câmbio manual, diz o texto - Aktham El Halabi/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático

Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em su...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Elmano Férrer celebra federalização de rodovias no Piauí

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o senador Elmano Férrer (PP-PI) celebrou a federalização de duas rodovias estaduais do estado do Piauí: ...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão espera que Senado derrube quarentena eleitoral a juízes, militares e policiais

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu que o Senado derrube a proposta aprovada pela Câmara dos Dep...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que transforma cargos e aumenta número de juízes em TRFs volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz ...

Essa frente parlamentar irá analisar políticas e ações voltadas à categoria, além de acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados ao assunto - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada instalação de frente parlamentar em defesa dos mototaxistas e motofretistas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), requerimento (RQS 1.208/2021) para a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mo...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

José Aníbal propõe Câmara de Compensação para possibilitar pagamento dos precatórios

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador José Aníbal (PSDB-SP) propôs a criação de uma Câmara de Compensação para possibilitar o pagam...

O texto foi aprovado com emenda de redação do relator, senador Vanderlan Cardoso
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado projeto que redefine critérios para sobras eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 783/2021, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), qu...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto (PL 709/2021) que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz...

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