Domingo, 20 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

O projeto segue para votação em Plenário - Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (...

Autor da proposta, Flávio Arns (no telão) participa na reunião desta quinta, conduzida por Marcelo Castro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional da Síndrome de Tourette

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia Nacional da Sí...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CE aprova Dia Nacional da Educação Legislativa

O Dia Nacional da Educação Legislativa pode passar a integrar o calendário oficial de eventos nacionais. A criação dessa data comemorativa é sugeri...

No Brasil o biodiesel é produzido principalmente a partir do óleo de soja - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Comissão debate na terça porcentagem de biodiesel no óleo diesel

O percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), na terça-f...

Congresso derrubou veto e garantiu o funcionamento de federações de partidos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Federações de partidos terão caráter mais duradouro que coligações

As federações partidárias já podem fazer parte da vida política do país. Nesta quarta-feira (29), dois dias após a derrubada de veto presidencial p...

O senador Fernando Collor é presidente da comissão - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Turismo na economia compartilhada é tema de debate na CDR

O turismo na era da economia compartilhada é o tema da mesa de debates desta segunda-feira (4), às 18h, na Comissão de Desenvolvimento Regional e T...

Texto busca corrigir distribuição de verba a agricultores, que hoje favoreceria regiões mais desenvolvidas - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 5 anos

Comissão analisa projeto sobre rateio de recursos para agricultura familiar

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na segunda-feira (4) um projeto de lei que altera a distribuição de recursos públ...

Texto permite eutanásia apenas em casos de animais com doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis - Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 5 anos

Vai à sanção projeto que proíbe abate de cães e gatos pelo poder público

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecime...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeita...

Velocista Petrúcio Ferreira durante prova dos 400m rasos, classe T47, nos Jogos Paralímpicos de Tóquio - Takuma Matsushita/CPB
Senado Federal Há 5 anos

Senado homenageia na segunda-feira atletas paralímpicos que representaram o Brasil em Tóquio

O Senado vai homenagear os atletas representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020 em sessão especial agendada para segunda-feira (4...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a CPI da Pandemia está chegando ao fim sem atender a u...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em rela...

A sessão especial em homenagem ao Dia do Professor será realizada no dia 18 de outubro em horário ainda a ser definido. - Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 anos

Dia do Professor terá comemoração em sessão especial no Plenário

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, requerimento (RQS 177/2021) de sessão especial no Plenário para comemorar o ...

O Projeto é de autoria da senadora Katia Abreu (PP-TO) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiado PL que inclui aquisição de sistema de energia solar no financiamento imobiliário

O Senado adiou a votação do projeto de lei que permite a inclusão do valor referente à aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovolta...

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) leu o seu relatório em plenário - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Marco legal das ferrovias será votado na terça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o novo marco legal das ferrovias será votado na próxima terça-feira (5). O substitutivo ao pr...

Salvador, BA
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