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SENADO FEDERAL

Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 5 anos

Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico

Dois projetos de lei estão na pauta da sessão semipresencial do Plenário do Senado nesta quinta-feira (7), às 16h. Um deles disciplina o reconhecim...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que permite que o governo use o Auxílio Brasil para despesas de assistência social

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência soc...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente da CMA, Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26

Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país ...

 O novo programa federal de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Nova lei amplia destinação de recursos para Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.212, de 2021, que permite destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo programa federal...

 |Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

CPI vai ouvir nesta quinta-feira ex-médico e cliente da Prevent Senior

A CPI da Pandemia vai colher dois depoimentos nesta quinta-feira (7). O primeiro a ser ouvido será Tadeu Frederico Andrade, cliente da Prevent Seni...

 O presidente da comissão, Jaques Wagner (mesa), ouve o relator do projeto, Lasier Martins - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprova mudanças nos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.939, de 1981). O PLS 159/2017, que muda alguns dos princípios e objetivos da legislação ambiental brasileira, também acrescenta na lei a prev...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta município de origem do produto como base de cobrança do IPI

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito ...

 O senador participou de forma remota da sessão plenária desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Zequinha Marinho: projeto de marco legal das ferrovias traz esperanças aos brasileiros

Em pronunciamento, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que esta terça-feira (5) foi um dia “memorável” devido à aprovação, pelo Senado, do su...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão critica Ministério Público Federal por postura em relação ao aborto

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o Ministério Público Federal por defender a realização do ab...

 O senador participou de forma remota da sessão plenária desta terça-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues elogia aprovação do projeto que cria o marco legal das ferrovias

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) elogiou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto que cria...

 O projeto foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira e agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Wellington Fagundes comemora aprovação de projeto de marco legal das ferrovias

Em pronunciamento nesta terça-feira (5), o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e...

 Uma das principais novidades é o uso da modalidade da autorização para a construção de novas ferrovias; nela, o poder público permite que uma empresa privada assuma o risco da operação ferroviária investindo em projetos de seu interesse - Wikipedia
Senado Federal Há 5 anos

Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor

O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse proje...

 O projeto é relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto que prorroga incentivos fiscais por até 15 anos

O Senado adiou para esta quarta-feira (6) a votação do projeto de lei complementar que prorroga até 2032 incentivos a empresas da guerra fiscal. O ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Plenário tem novas loterias, associação de municípios e mudança no Código Florestal

O Plenário do Senado tem reunião semipresencial na quarta-feira (6), com início previsto para as 16h. Voltam à pauta de votações dois projetos que ...

 O substitutivo do senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi muito elogiado pelos senadores - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018), com...

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