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SENADO FEDERAL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) destacou que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que...

O assunto foi debatido nesta quinta-feira durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Estados mais populosos reivindicam novo critério para divisão de emendas de bancada

Representantes dos estados mais populosos reivindicam um novo critério de divisão das emendas de bancadas estaduais. O assunto foi debatido nesta q...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS so...

A proposta prevê que professores universitários com dedicação exclusiva sejam remunerados por sua atuação prática em atividades ligadas à área de formação - Camila Domingues/Palácio Piratini

Senado Federal Há 5 anos

Professor universitário que decidir ampliar conhecimento prático pode ser remunerado

Professores universitários que mantêm dedicação exclusiva na docência poderão ser remunerados por sua atuação prática em atividades ligadas à sua á...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

CPI ouvirá familiares de vítimas da covid-19 e médico que coordenou estudo que seria avaliado pela Conitec

A CPI da Pandemia agendou uma reunião deliberativa remota às 10h desta sexta-feira (15) para votar dois requerimentos. Um para realização de audiên...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Orçamento discute esta tarde as regras para divisão de emendas estaduais

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute nesta quinta-feira (14), a partir das 14 horas, a divisão das emendas de bancada estadual para Orçament...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

CMA debate nesta sexta política climática do governo federal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta sexta-feira, às 10h, audiência pública para avaliar a política climática executada pelo governo fed...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta nome do ex-presidente João Goulart em rodovia federal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-1...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação in...

O objetivo da lei é oferecer segurança jurídica para que as escolas organizem seu próprio calendário, em função da pandemia - Seduc – CE

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021, que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pande...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a Petrobras tem uma função social e precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível dos combustíveis - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobr...

Jefferosn Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vota projeto de lei para socorro a Santas Casas nesta quinta-feira

O Senado vota nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, um projeto de lei que prevê socorro a hospitais filantrópicos e Santas Casas, segmento for...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou que esteja atrasando a indicação de Mendonça como um “ato político” - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta quarta-feira (13), a sua prerrogativa d...

Jefferosn Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votado nesta quinta

O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medid...

A votação do projeto foi adiada para que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprimore o texto com sugestões apresentadas por outros senadores

Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto que define ocupação às margens de rios em áreas urbanas

O Senado adiou para esta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal e legislação correlata como forma de regulamen...

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