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SENADO FEDERAL

Senadores durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...

O relator, Alessandro Vieira, apresentou relatório contrário à proposta e foi seguido pelos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....

Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, disse que ele aprimora a carreira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto, que segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...

Projeto retoma ideia de seu autor, Paulo Paim, que havia sido aprovada em 2021 mas vetada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...

Aprovado na reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.), projeto segue para votação no Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...

O texto prevê uma plataforma com dados sobre escolas e qualidade do ensino - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário vota Sistema Nacional de Educação em 7 de outubro

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) será votado no Plenário no começo de outubro. Aprovado pelos senadores em 2022, o PLP 235/2...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Esperidião Amin defende anistia e celebra encontro entre Lula e Trump

O senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a defender a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ao discursar em Plenário nesta terça-fei...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Marcio Bittar manifesta apoio ao Sistema Nacional de Educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Marcio Bittar (PL-AC) afirmou considerar legítimas as manifestações populares ocorr...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Pontes pede que Senado trabalhe para devolver ao povo a confiança no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defendeu em Plenário nesta terça-feira (23) a preservação das liberdades individuais e a confiança na de...

A senadora Tereza Cristina foi eleita presidente da comissão de deputados e senadores que analisará a MP 1.308/2025 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Tereza Cristina presidirá comissão da MP da licença ambiental especial

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi eleita presidente da comissão que analisará a medida provisória da licença ambiental especial ( MP 1.308/202...

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