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- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin pede abertura de ponto de descanso de caminhoneiros em SC

O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), apelo ao Ministério dos Transportes para a inauguração do pr...

 Mourão, relator, propôs emenda para dar tratamento uniforme ao combate às quadrilhas que assaltam bancos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020 , que atribui à União a...

 Votação das sugestões em Plenário pelos jovens senadores da terceira edição do programa, em 2014 - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário e CDH aprovam projetos sugeridos pelo Programa Jovem Senador

Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022 , oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Dire...

 Paulo Paim, à direita, se solidariza, na reunião da CDH, com Regivaldo, caminhoneiro cuja família foi assassinada no MT - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário

Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...

 Presidente da CDH, Paulo Paim afirma que os jovens senadores participam ativamente das atividades da Casa - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção

Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...

 Pedido de vista levou CCJ a adiar votação de cota de 30% para negros em concursos públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...

 Efraim Filho (relator), Davi Alcolumbre (presidente da CCJ), Laércio Oliveira e Marcos Rogério durante votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...

 A senadora Augusta Brito leu o relatório do senador Randolfe Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança a disponibilização de leis em formato acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...

 O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (C), comandou a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...

 Flávio Arns apresentou o relatório de Humberto Costa ao projeto de Leila Barros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança

Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...

 Augusta Brito, que leu relatório de Humberto Costa: o aumento das penas privativas de liberdade, bem como sua posterior aplicação, tem como objetivo, além de educar, salvar e proteger vidas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica

O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...

 Arns (D), com Augusta Brito: Restrições na Lei de Licitações acaba excluindo pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...

 Hamilton Mourão relatou o projeto de Marcos do Val - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...

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