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SENADO FEDERAL

De acordo com a PEC, deve ser considerado crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga - Foto: Reprodução/Polícia Civil SP
Senado Federal Há 2 anos

Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...

 De acordo com a PEC, deve ser considerado crime o porte e a posse de qualquer quantidade de droga - Foto: Reprodução/Polícia Civil SP
Senado Federal Há 2 anos

Discussão sobre criminalização das drogas chega ao Plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria na C...

 Sessão no Plenário marcou os 50 anos da nomeação de Paolinelli ao Ministério da Agricultura - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Em sessão especial, Senado reconhece trabalho 'visionário' de Alysson Paolinelli

Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta sexta-feira (15) homenageou o engenheiro agrônomo Alysson Paolinelli (1936–2023), nos 50 anos da no...

 Exploração de sal-gema provocou afundamento de bairros em Maceió (AL) - Foto: UFAL
Senado Federal Há 2 anos

Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira

A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineraçã...

 Garimpo ilegal em terras indígenas: a maior parte da extração está localizada na Amazônia - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Desafios socioeconômicos e ambientais impõem mudanças na regulamentação do garimpo

A crescente preocupação global com a preservação ambiental e com a redução dos efeitos da crise climática coloca o Brasil diante de um desafio cruc...

 A senadora Mara Gabrilli presidiu o colegiado em 2023 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Al...

 A senadora participou de audiência pública da CDH, no município do MT - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Buzetti defende pacote antifeminicídio, em Lucas do Rio Verde

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu nesta sexta-feria (15) penas mais severas para crimes de violência contra a mulher. A senadora parti...

 O presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes, e o relator do projeto, Hamilton Mourão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto...

 O discurso de despedida: em 10 de dezembro de 2014, o Plenário parou para ouvir Pedro Simon - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pedro Simon: um franciscano mordaz na tribuna do Senado

Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovaçã...

 Autor do projeto, Alessandro Vieira, é membro da Comissão de Segurança Pública, onde o projeto aguarda relator - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto regulamenta uso de 'softwares espiões' pelo poder público

O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais. O projeto de le...

 De Randolfe Rodrigues, o PL 5.788/2019 tem relatório favorável de Cid Gomes (esq.) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa na terça inclusão de critérios sustentáveis em fundos constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar nesta terça-feira (19) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

'TSE atropela Congresso com tribunal da verdade', diz Girão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integr...

 Leila Barros é a autora do projeto de lei, que começa a tramitar no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher

Para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de a...

 Proposta é que plano dure dez anos e alcance as políticas públicas de esportes no país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audiência pública na CEsp

A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e ...

 Retirada de garimpos ilegais está entre as medidas a serem executadas com os recursos do crédito extraordinário - Foto: Leo Otero/MPI
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa crédito de R$1,62 bi para proteção de território Yanomami

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024 , publi...

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Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária
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