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SENADO FEDERAL

Com outros dois pesquisadores, Cesar Lattes comprovou a existência da partícula subatômica méson pi (píon) - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.839, de 2024 , que inclui o nome do físico Cesare Mansueto Giulio Lattes n...

 O senador Dr. Hiran, que é médico, relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada instituição do Dia de Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O presid...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Janaina aplaude lançamento do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A senadora Janaína Farias (PT-CE) repercutiu, durante pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida nas moda...

 A Revolução Constitucionalista foi um movimento armado promovido contra o governo Vargas - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que dá a Cruzeiro (SP) título de Capital da Revolução de 1932

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quarta-feira (10) lei que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Cap...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha destaca 1º Fórum de Teologia Pentecostal em Belém

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o 1º Fórum de Teologia Pentecostal da Convenção Geral das...

 Ruína de igreja em São Miguel das Missões, que faz parte da nova rota turística - Foto: Chang Whan
Senado Federal Há 2 anos

Rota Turística do Caminho das Missões, no Rio Grande do Sul, é sancionada

Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.838, de 2024 , que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. A n...

 Requerimento de Beto Faro foi aprovado pelo Plenário nesta quarta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial vai homenagear 24º Grito da Terra Brasil

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o 24º Grito da Terra Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 142/2024 ), apresentado ...

 Sessão da CMA desta quarta-feira, presidida por Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova diretrizes para o saneamento básico nas áreas rurais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022 , que estabelece diretrizes p...

 Eliziane: nenhuma empresa e nenhum empresário instalado em país estrangeiro pode se contrapor frontalmente ao Estado democrático - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência discutirá impacto da plataforma X no processo democrático brasileiro

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no processo ...

 Relator, Carlos Viana defendeu aprovação da proposta na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova incluir mudanças do clima entre objetivos da educação ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que inclui o estudo de temas como as mudanças do clima e a prot...

 De autoria de Portinho, texto foi alterado pelo relator, Izalci Lucas, após diálogo com o governo e investidores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o cr...

 Contarato, relator: em todos os anos, e durante o ano todo, alguma região do Brasil sofre eventos climáticos extremos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas ...

 Requerimento foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta

O Plenário do Senado vai debater o anteprojeto de lei para atualização do Código Civil em sessão temática na próxima quarta-feira (17), a partir da...

 Fagundes, relator: são raros os municípios em que o zoneamento ecológico-econômico é o norteador do desenvolvimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que estabelece as fontes de financiamento para a implementação do zone...

 Pedido de audiência é do senador Carlos Viana, relator de projeto sobre o tema - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui ...

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