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Relatora na CDH, Jussara Lima apresentou substitutivo ao texto da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) que aumenta a pena em crime de i...

Aprovado na CDH nesta quarta, projeto segue para a Comissão de Relações Exteriores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Avança restrição a empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que proíbe empresas brasileiras de fazer qualquer transação come...

Paim defendeu aprovação do selo, destinado a estabelecimento privado ou público que promova acessibilidade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...

Ana Paula apresentou substitutivo que endurece regras para impedir retorno de criança a ambiente de violência doméstica no exterior - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...

Para o relator, Flávio Arns, medida combate exclusão digital e garante direitos de pessoas hipossuficientes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...

Humberto, relator, entre Marinho (D) e Paim: a proposta busca criar todas as condições para que pretos, pardos , indígenas e quilombolas tenham as mesmas oportunidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara

Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...

O projeto de Jaques Wagner recebeu relatório favorável de Alessandro Vieira, lido por Fabiano Contarato - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...

Relator, o senador Jaques Wagner conversa com a presidente da comissão, senadora Leila - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA

Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...

O relator, Rogerio Marinho (em pé, entre Jaques Wagner e Jorge Seif), defendeu a aprovação da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...

- Foto: Divulgação Alerj

Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...

Relator, Contarato defendeu aprovação da proposta e ampliou alcance da medida também para Ibama e ICMBio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...

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