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Partida no Estádio Mané Garrincha, em Brasília: pela legislação atual, árbitros não têm garantia de direitos trabalhistas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros

Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...

- Foto: Max Gonçalves/Ministério do Turismo

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo

Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...

Para Leila Barros, é preciso ser mais rigoroso com quem pratica queimadas de forma intencional - Foto: Reprodução/TV Senado

Senado Federal Há 2 anos

Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...

Evento realizado anualmente durante o mês de outubro reúne aproximadamente 100 mil pessoas em São Luís - Foto: Pascom Santuário Nazaré

Senado Federal Há 2 anos

Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional

A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...

Projeto prevê que educação pública será acompanhada e avaliada, com punição a gestores em casos de má avaliação - Foto: André Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...

Relator, Esperidião Amin citou a fé católica como exemplo da relevância do cristianismo na formação do Brasil - Foto: Miguel Schincariol/Alesp

Senado Federal Há 2 anos

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...

Nova norma publicada pelo Planalto define o 2º domingo de junho como data da comemoração - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...

Na quarta audiência sobre novo PNE, presidida por Arns ( canto esquerdo no alto), CE ouviu entidades estudantis - Foto: Reprodução com auxílio IA

Senado Federal Há 2 anos

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...

Como parte da gravação do documentário, Congresso recebeu projeções de fotos e vídeos históricos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...

O PL 1.754/2024 está na pauta de votações do Plenário nesta terça - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...

A sessão será semipresencial, com início previsto para 14h - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta

Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...

Projeto estabelece suspensão imediata da mensalidade e prazo de 15 dias para interrupção do serviço - Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil

Senado Federal Há 2 anos

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...

Avião KC-390 Millennium, da FAB, lança água sobre queimada - Foto: Embraer

Senado Federal Há 2 anos

Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções

Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...

Um dos objetivos da indicação é incluir a saúde dos olhos no centro da agenda pública - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular

Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...

Proposta de Kajuru proíbe limite de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação - Foto: csasse

Senado Federal Há 2 anos

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...

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