Segunda, 27 de Julho de 2026
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SENADO FEDERAL

Angelo Coronel lê seu relatório preliminar na CMO; depois de votado o relatório final ao PLO2025, ele vai ao Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...

Relator Eduardo Braga (à esq.) avalia os destaques de Plenário ao PLP 68, na sessão presidida por Pacheco, com o líder do governo ( na mesa), Jaques Wagner - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...

Relatório de Confúcio Moura deve passar pela CMO antes da sessão conjunta do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...

Público acompanha votação do PLP 68/2024, na última quinta-feira (12) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...

Cigarros eletrônicos estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo - Foto: abrikasimf/Freepik
Senado Federal Há 2 anos

"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...

Texto que cria o Propag, aprovado pelo Senado em agosto, retorna para nova votação devido a mudanças na Câmara - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, disse que o split payment é o
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...

Projeto de autoria de Rodrigo Pacheco foi relatado por Efraim Filho em comissão temporária e ganhou urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira

O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...

A lista com os itens isentos foi ampliada no Senado; ainda falta a confirmação da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

O abatimento de 60% nas alíquotas de IBS e CBS vale para 13 grandes áreas, como a educação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...

A sessão foi presidida pelo senador Esperidião Amin, autor do requerimento para a homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...

Objetivo do projeto é melhorar atendimento à família num momento de ansiedade pelo resultado da cirurgia - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

A senadora Teresa Leitão é a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar

Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...

Projeto é destinado a agricultores familiares, para que possam recuperar áreas degradadas - Foto: Agência de Notícias do Acre
Senado Federal Há 2 anos

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...

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