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SENADO FEDERAL

O projeto estabelece a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13 kg - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

 Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

 O projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...

 Mourão é o relator: segundo justificativa, usuários do trânsito pressionam sistema de saúde e contribuem para poluição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...

 Carro com adesivo do símbolo internacional de surdez - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...

 A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...

 Projeto também cria a exigência de exame toxicológico para motoristas de aplicativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jayme Campos faz balanço do ano legislativo

Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região N...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pron...

 A lei atualiza o rol de punições, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria - Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Damares relata missão na Ucrânia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ...

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