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Maior parte dos recursos será destinada à aquisição de uma nova sede para o Conselho Nacional de Justiça - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Senado Federal Há 2 anos

Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça...

Senador Sérgio Petecão em reunião na Comissão de Segurança Pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão

Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu...

A cerimônia de promulgação foi realizada nesta sexta-feira, um dia após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos

O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern...

Rodrigo Pacheco preside a sessão extraordinária desta sexta, tendo ao lado o secretário-geral da Mesa e os senadores Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues: ajuste fiscal exigiu esforço concentrado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos

O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...

Recursos serão destinados ao custeio de produtos agropecuários e agroindustriais, e à agricultura familiar - Foto: Arquivo/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS

O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a...

Braga com líderes do governo: Fazenda espera evitar perda de R$ 16 bilhões na arrecadação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ...

Para Rogério, assistência social não será prejudicada pelo projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ...

- Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió

Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ...

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...

Deputada Camila Jara (PT-MS) ouve a presidente da comissão, senadora Augusta Brito - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024

A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...

Relator, Marcelo Castro recusou emendas para evitar retorno do texto à Câmara e garantir a urgência do tema - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...

Relatado pelo líder do governo, Jaques Wagner, projeto busca incentivar a indústria nacional - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo

O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no...

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