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O ex-senador faleceu nesta terça-feira, em Maceió - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...

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Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...

 - Foto: Babinska Natalia/Freepix
Senado Federal Há 2 anos

Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar

A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

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Senado Federal Há 2 anos

Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor

O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...

 Trecho da rodovia que liga Capela (SE) à BR-101 foi levado pelas águas - Foto: ASCOM/SSP e SECOM Governo de Sergipe
Senado Federal Há 2 anos

Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado

Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho...

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Senado Federal Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional da Ikebana

A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...

 O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência - Foto: fizkes - stock.adobe.com
Senado Federal Há 2 anos

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado

Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...

 A decisão foi publicada no Diário Oficial da União - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...

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Senado Federal Há 2 anos

TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...

 Ana Paula Lobato quer garantir às servidoras públicas maior proteção e condições de defesa da própria vida - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...

 - Foto: Sergio Almeida - Secom/CNMP
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...

 A lei sancionada nesta semana cria uma política nacional para o manejo sustentável do pequi - Foto: Nivaldo Ferr/Emater GO
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...

 O objetivo dos novos limites é permitir a implantação de uma barragem de contenção de cheias credito=
Senado Federal Há 2 anos

Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor

Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...

 Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) - Foto: Eugene Barmin/Freepix
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal

Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...

 Há propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra policiais e de castração química de pedófilos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara

Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...

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