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SENADO FEDERAL

Marcelo Castro é o relator do projeto, que foi tema de três audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

 Brasileiros e familiares desembarcam de avião da FAB após resgate no Líbano em 2024 - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...

 Leitura de requerimento de prorrogação foi anunciada por Davi e atende a pedido de Soraya, que queria prazo maior - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...

 Senadora Leila foi a relatora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con...

 Requerimentos para a realização de sessões especiais foram aprovados pelo Plenário e datas ainda serão marcadas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai celebrar 10 anos do Estatuto da PcD e 100 anos do grupo Globo

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um requerimento ( RQS 330/2025 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de sessão especial que vai c...

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Senado Federal Há 1 ano

Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de...

 Aprovado pelo Plenário, projeto que atualiza símbolo de acessibilidade foi aprovado pela CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O te...

 Somente em abril de 2022, havia cerca de R$ 308,4 milhões de saldo disponível, segundo o senador Laércio - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar ( PLP 48/2023 ) que autoriza o uso de recursos parados em...

 O projeto será encaminhado à promulgação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição autom...

 Valor autorizado pelo Plenario será destinados ao Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado autoriza BNDES pegar empréstimo de R$ 1,1 bilhão com Japão

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 14/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tom...

 Damares relatou o projeto em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Uso de recursos parados na educação vai à Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar ( PLP 48/2023 ) que autoriza o uso de recursos parados em...

 Empréstimo junto ao Bird terá contrapartida de US$ 23 mi do estado para o desenvolvimento de áreas rurais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado autoriza empréstimo de US$ 90 mi para saneamento básico no interior de PE

O Senado aprovou projeto ( PRS 13/2025 ) que autoriza o estado de Pernambuco a contratar empréstimo de US$ 90 milhões com o Banco Internacional par...

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