Segunda, 27 de Abril de 2026
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SENADO FEDERAL

Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Há 11 meses

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

Para participantes de audiência na CCJ, diversidade de entes e procedimentos fiscalizadores gera insegurança - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas...

Relatado por Luis Carlos Heinze, projeto reúne providências autorizadas por cinco medidas provisórias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção

O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climá...

Aprovados nesta terça, requerimentos de sessões especiais incluem ainda o Dia Nacional do Delegado de Polícia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o B...

Relator, Chico Rodrigues propôs alterações e votou favoravelmente ao projeto apresentado por Plínio Valério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e...

A data é uma referência ao decreto que criou a representação brasileira em território israelense, em 1951 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova Dia da Amizade Brasil-Israel, em 12 de abril

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel. ...

Autor do projeto de resolução, Zequinha discursa na sessão plenária desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Explor...

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