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SENADO FEDERAL

Com rejeição ao veto pelos congressitas, recursos da nova taxa serão destinados ao Fundo Federal Agropecuário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos

O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...

 Relator, Eduardo Gomes (à esq.) conversa com Davi Alcolumbre observados por outros senadores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

 Líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos na pauta do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso

Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...

 Parlamentares rejeitaram veto a dispositivo da Lei 14.902, de 2024, que beneficia postos de GNL - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover

Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...

 A comissão mista da MP 1.296/2025 suspendeu eleição de presidente e vice-presidente e reabre reunião em 1º/7 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS

As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso

Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...

 A senadora Professora Dorinha Seabra foi autora do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mineração é essencial na transição energética, aponta debate

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado de mine...

 O senador Fernando Farias relatou o projeto do senador Mecias de Jesus - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exporta...

 Acordo entre Jaques Wagner, líder do governo, e Lucas Barreto permitiu que a ministra não fosse convocada - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para ...

 Além de proteger a população mais pobre, projeto incentiva a construção civil, diz o relator, Hamilton Mourão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...

 O projeto do senador Eduardo Braga recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existen...

 Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério requereu a audiência pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia

Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operaci...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operaçõ...

 Augusta Brito apresentou cronograma para análise do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Crian...

 Maguito foi vereador, deputado estadual e federal, governador, senador e prefeito de Goiânia - Foto: TSE
Senado Federal Há 10 meses

Rodovia goiana entre Jataí e Aragarças passa a se chamar Maguito Vilela

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que reorganiza a denominação de diversos trechos da rodovia BR-15...

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