Sexta, 24 de Abril de 2026
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SEGURANÇA EM FOCO

MUDANÇAS Há 3 anos

SSP e Polícia Civil, passará por modificações estruturais

Com os projetos aprovados, agora Lei, o combate à violência contra a mulher ganhará mais um reforço com a transformação da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) que se tornará o Batalhão Proteção à Mulher Maria da Penha (BPMMP) além do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM) da Polícia Civil.

MACRORREGIONAIS Há 3 anos

“O QUE MUDA?”: DPT planeja abrir três novas Coordenadorias Regionais no interior da Bahia

Atualmente o Departamento de Polícia Técnica (DPT), conta com 27 Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica e a ampliação está dependendo da aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

ALINHAMENTO Há 3 anos

CBMBA realizou reuniões de alinhamento sobre a Lei Lucas

A Lei foi sancionada em 2018 e obriga as escolas, públicas e privadas, e espaços de recreação infantil a se prepararem para prestarem de forma adequada os atendimentos de primeiros socorros.

GOLPE DO ADVOGADO Há 3 anos

FEIRA DE SANTANA: OAB alerta população de golpes praticados por criminosos se passando por advogados

Os crimes acontecem de forma virtual, seja por e-mail ou por aplicativo de mensagens.

MAIS GUARDAS Há 3 anos

Salvador terá mais 220 guardas municipais e 26 novas viaturas

Município está elaborando um plano próprio para a Segurança Pública.

ORGANIZAÇÃO CBM Há 3 anos

Sancionada Lei nº 14.572/2023, que organiza basicamente o Corpo de Bombeiro da Bahia.

O governador ressaltou que as alterações relativas aos cargos em comissão, previstas na Lei produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2023, no valor estimado de R$ 683.249,00. Para os exercícios de 2024 e 2025, o governo do Estado calcula o valor anual de R$ 1.024.874,00.

LEI Nº 14.562 Há 3 anos

Criminalizada a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automoto.

O texto altera o Art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que considerava crime apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores.

DENÚNCIA ANÔNIMA Há 3 anos

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO

Fuga ao ver policiais não justifica invasão de domicílio, reitera STJ.

SEGURANÇA Há 3 anos

SSP debate superlotação de sistema carcerário em audiência pública

Também estiveram presentes na discussão, presidida pela Deputada Estadual Ludmilla Fiscina, o Corregedor-Chefe da Polícia Militar, Tenente-Coronel Paulo Cunha, e o Delegado Anisio Amaral da Polícia Civil.

VIOLÊNCIA DE ESTADO Há 3 anos

PM da Bahia não pode investigar mortes de civis, decide Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, na quinta-feira (23/03), que a investigação de mortes de civis cometidas por policiais militares não pode ser exclusiva da Polícia Militar.

PELOURINHO VAZIO Há 3 anos

Pelourinho vazio: comerciantes fecham as portas e demitem até 40% dos funcionários

“PELOURINHO PEDE SOCORRO”: Turistas são assaltados e agredidos em plena luz do dia.

SEGURANÇA EM FOCO
SEGURANÇA EM FOCO
Este espaço é destinado para publicações (artigos, ensaios, trabalhos acadêmicos,etc) voltadas ao universo da Segurança Pública.
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