A 6ª Conferência Estadual das Cidades segue acontecendo no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju. Na última quarta-feira, 27, ela seguiu com a realização dos grupos temáticos, divididos em oito eixos, além das mesas de debate com convidados externos. A realização da Conferência foi retomada pelo Governo do Estado após um hiato de 12 anos, e é coordenado pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan).

Pela manhã, a mesa de debate sobre a ‘Política Estadual de Habitação: Direito à moradia e Regularização Fundiária’ foi conduzida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), com convidados da Caixa Econômica Federal e da Agência Desenvolve-SE, e contou com participação popular do público presente.

Já a mesa de Controle Social e de Gestão Democrática das Cidades, no turno da tarde, recebeu convidados externos do Observatório das Metrópoles do Rio Grande do Sul e do Governo Federal, nas áreas de Participação Social e Articulação de Políticas Públicas.

Ao longo de todo o dia, aconteceram também as discussões dos grupos temáticos, divididos em quatro espaços. Os participantes puderam se dividir para se aprofundar em temas como sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; política de saneamento básico; tecnologia e transformação digital e segurança pública; política de mobilidade urbana; além de debates sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano de Sergipe (PEDU/SE).

“São temas que fazem com que possamos ter nas cidades onde vivemos mais bem-estar e qualidade de vida. Esse é um momento de escuta, participação e protagonismo. Toda a sociedade sergipana é chamada a construir as bases daquilo que será a nossa política de desenvolvimento urbano nos próximos anos”, ressaltou o secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira.

Participação e construção de políticas públicas

Entre os convidados da 6ª Conferência Estadual das Cidades, esteve a secretária nacional adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Izadora Britto, que participou da mesa de debate Controle Social e Gestão Democrática das Cidades.

“Foi muito rico falar da potência que são as conferências, plebiscitos, audiências públicas e o quanto é importante que as pessoas que efetivamente constroem as cidades possam ser ouvidas nesse processo. Daqui vão sair grandes encaminhamentos, inclusive um documento muito robusto sobre as cidades que os sergipanos e as sergipanas querem. É muito bom estar aqui pela Secretaria-Geral da Presidência, representando o ministro Márcio Macedo, e ver como é pulsante a retomada de todo esse processo de participação social”, enfatizou Izadora.

O impacto e relevância da conferência também foram destacados pelo delegado representante da União Nacional por Moradia Popular, Davi Santos: “É um grande passo que estamos dando aqui através de propostas que estamos sugerindo tanto para o Estado, quanto para o nacional representando lá em Brasília, para garantir os nossos direitos”.

A Conferência

Esta edição da Conferência Estadual das Cidades traz como tema 'Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social'. O objetivo é reunir propostas e aprovar delegados para participação do Estado na 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, que será realizada em Brasília/DF.

A conferência segue nesta quinta-feira, 28, com as plenárias finais de aprovação de delegados e propostas. Coordenado pela Seplan, por meio da subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana, o evento foi construído em conjunto com a comissão organizadora, que possui integrantes de diversos segmentos, como gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares e sindicais; empresários; entidades profissionais, acadêmicas, de pesquisa, conselhos profissionais e ONGs.