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Salvador, BA
A Prefeitura de Alagoinhas realiza rotineiramente ações de fiscalização urbana, com foco em obras, estabelecimentos comerciais e ocupações irregulares do solo. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), com atuação direta das gerências de Fiscalização de Obras e de Posturas. Nesta sexta-feira, 25, as equipes estiveram nas margens da BR-101, onde verificaram a regularidade de construções, a ocupação da faixa de domínio, área sob jurisdição federal, e a legalidade do funcionamento de pontos comerciais.
De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana e Ordem Pública, Hilton Ribeiro, a fiscalização busca garantir o crescimento ordenado do município. “Alagoinhas é uma cidade pujante, que atrai muitos empreendimentos. Certamente, isso é muito positivo para a cidade e torna necessário que nos preocupemos em ter um crescimento ordenado, com planejamento urbano. É por isso que a Semorp atua para promover o devido ordenamento”, afirma.
Durante as ações, as equipes de fiscalização verificam se as obras estão autorizadas e dentro das normas estabelecidas. Caso sejam identificadas irregularidades, a Secretaria pode emitir advertência ou até embargar imediatamente a obra, conforme avaliação técnica.
No caso dos estabelecimentos comerciais, a fiscalização confere se há alvará de funcionamento válido, fixado em local visível. Aqueles que estiverem com a documentação vencida são notificados e têm um prazo para regularização junto à Gerência de Posturas. Em situações que representem risco à população, o funcionamento é suspenso. Quando há ocupação indevida da faixa de domínio federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é informado.
A atuação da Semorp é contínua e conta também com a participação da população, que pode informar sobre irregularidades por meio dos canais da Ouvidoria Municipal – telefone 156 ou WhatsApp 75-3243-8385 – ou diretamente à Secretaria. “O ordenamento precisa ser observado e os munícipes devem participar desse debate. A não observância das regras locais pode causar problemas no trânsito, na rede de transporte, aumento de risco de acidentes, entre outros problemas. Nosso objetivo é trabalhar com prevenção e controle, para trazer segurança à população”, completa o secretário Hilton Ribeiro.
