A nomeação de Sátiro Sousa Cerqueira Júnior para um cargo de direção na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP) provocou uma onda de indignação entre servidores do sistema prisional e repercussão negativa na sociedade baiana. Com salário superior a R$ 11 mil, Sátiro, que já respondeu criminalmente por tentativa de homicídio qualificado, havia sido designado para atuar na gestão do Conjunto Penal de Salvador.

O episódio ganhou notoriedade após a divulgação de uma nota de repúdio pela Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários da Bahia (AASPTE-BA). Na manifestação pública, a entidade classificou a nomeação como "um desrespeito inaceitável" aos servidores da segurança pública e uma afronta direta aos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade.

Sátiro Sousa foi preso em flagrante em 2019 após uma discussão com um vizinho motivada pelo volume alto de som. Na ocasião, efetuou disparos de arma de fogo, o que levou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a denunciá-lo por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele permaneceu preso preventivamente no próprio Presídio de Salvador até obter liberdade provisória por meio de alvará expedido pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

A repercussão do caso não se limitou aos agentes penitenciários. Parlamentares também se mobilizaram e ingressaram com ações na Justiça, alegando possível ilegalidade na nomeação, uma vez que o cargo exige idoneidade moral, boa reputação e ausência de antecedentes criminais, além de critérios técnicos e éticos compatíveis com a função pública.

Além da questão jurídica e moral, o caso ganhou contornos ainda mais delicados diante de especulações sobre influência político-partidária na indicação. Informações de bastidores apontam que cargos na Secretaria de Administração Penitenciária fazem parte da cota política do MDB na Bahia, partido comandado no estado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Curiosamente, Geddel, que já esteve preso no mesmo sistema penitenciário baiano, é apontado como uma das principais lideranças que influenciam indicações dentro da pasta, em alinhamento com a base de apoio do governo estadual.

Diante da pressão social, institucional e política, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), decidiu revogar a nomeação. A exoneração de Sátiro foi oficializada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5), menos de 24 horas após a nota de repúdio ser divulgada.

A SEAP, até o momento, não se pronunciou oficialmente nem sobre os critérios que embasaram a nomeação, tampouco sobre os motivos que levaram à exoneração. O silêncio da pasta reforça os questionamentos sobre o nível de ingerência político-partidária na gestão de uma área estratégica para a segurança pública.

O episódio escancara a fragilidade dos critérios utilizados na ocupação de cargos estratégicos na administração pública e levanta um debate urgente sobre ética, moralidade e responsabilidade na gestão da segurança pública. A associação de interesses políticos, envolvendo partidos e lideranças com histórico judicial controverso, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima, acende um alerta sobre a governança e a credibilidade das instituições públicas.

A rápida revogação da nomeação, embora necessária, não afasta os questionamentos quanto à transparência e à condução das políticas públicas no sistema penitenciário baiano.

Mais do que uma crise pontual, o caso reflete um problema estrutural que exige respostas concretas e urgentes dos gestores e da sociedade.