Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (16), em Salvador, 26 policiais civis receberam certificados de conclusão da 2ª edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), promovida pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) e pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (GEMACAU). Com a capacitação, os servidores aperfeiçoaram os conhecimentos que serão aplicados nas investigações de crimes decorrentes de conflitos fundiários.

Durante duas semanas, os participantes vivenciaram uma formação prática e teórica com palestras sobre temas como conflitos agrários e fundiários, movimentos sociais e a atuação policial em áreas rurais e urbanas. Também foram realizadas visitas técnicas, a exemplo da comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho. 

“A Instrução de Nivelamento de Conhecimento é um curso destinado a apresentar aos servidores policiais civis o cenário fundiário da Bahia, a fim de que possam investigar com mais precisão os crimes decorrentes desses conflitos, especialmente quando envolvem posse coletiva. Também oferece a eles a oportunidade de conhecer as questões além do aspecto jurídico”, explicou a coordenadora da CCF, delegada Giovanna de Andrade Bonfim.

Entre os policiais que participaram da formação estava a delegada Bárbara da Silva Ribeiro, de 29 anos, que destacou o comprometimento da equipe organizadora do curso, considerada referência no tema. “Acredito que o trabalho desenvolvido é de extrema importância e exige conhecimentos específicos para que a Polícia Civil da Bahia possa atuar de forma imparcial e correta na investigação dos crimes que envolvem conflitos fundiários. Foram ministradas diversas instruções que contribuíram significativamente para a capacitação da equipe”, avaliou a delegada.

O curso contou com o apoio da Academia da Polícia Civil (Acadepol) e a colaboração de instrutores de instituições como a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (DAS), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também participaram representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), além de membros da sociedade civil, movimentos sociais e comunidades tradicionais.

Milena Brito / Ascom PCBA 
16.05.2025