A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. Poderão exercer a profissão os detentores de diploma de curso profissionalizante dessas áreas, expedidos por instituição nacional ou estrangeira. A atividade também é assegurada àqueles que não têm diploma, mas exercem a atividade de forma regular.

O PL 2.518/2021 , do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso contrário de senadores. A relatora foi a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

— A regulamentação da profissão de oleiro ou ceramista assegurará proteção jurídica e reconhecimento formal aos profissionais que exercem essa atividade, favorecendo a melhoria das condições de trabalho, a promoção da dignidade dos trabalhadores e a devida valorização de suas competências — disse a relatora.

Atividades

O texto aprovado define as atividades que podem ser desenvolvidas pelo oleiro ou ceramista. Entre elas, estão:

• preparar, moldar, secar, queimar, pintar, esmaltar e dar acabamento à massa cerâmica e aos objetos com ela elaborados
• desenhar, elaborar e desenvolver objetos e produtos cerâmicos
• efetuar o controle de qualidade da massa
• ensinar essas atividades, de acordo com o nível de capacitação

Segundo Zequinha Marinho, o objetivo do projeto é ampliar a organização da categoria, bem como o acesso a direitos previdenciários e à seguridade social. Ele explica que o projeto corrigiu problemas que levaram à rejeição de um projeto de lei da Câmara ( PLC 150/2010 ) que tratava do mesmo tema.

“Retiramos as disposições que poderiam conduzir a uma possível reserva de mercado, deixando amplo, como agora é, o acesso dos interessados a essa profissão”, justifica o autor da proposição.

Atuação

Soraya também elogiou o projeto por ele permitir o exercício da profissão a pessoas sem diploma, mas com aprendizado informal e atuação regular na área.

— Essa disposição demonstra sensibilidade à realidade de muitos trabalhadores que adquirem suas habilidades ao longo dos anos e permite a continuidade do exercício dessa atividade laboral por eles de forma legal e com segurança — afirmou a senadora.

Além disso, Soraya destacou a relevância econômica e cultural de oleiros e oleiras.

— A profissão de oleiro ou ceramista contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades sociais, especialmente em áreas que dependem dessa atividade como fonte de renda, e, ainda, promove a preservação de práticas tradicionais, incentivando a transmissão de conhecimentos da atividade entre gerações e favorecendo a preservação cultural, considerando, muitas vezes, que faz parte da identidade cultural local — resumiu a relatora.

Ceramistas

Soraya registrou também que o estado de Mato Grosso do Sul tem tradição de ceramistas que trabalham com barro e populações indígenas que também são ceramistas. Ela citou profissionais e empresas do estado como Sônia Corrêa, Udu Cerâmica Artesanal, Alexandra Camillo, Leslie Bassi, Marina Torrecilha, Andrea Lacet, Helena Belalian e Adri Lang.

— A produção de cerâmica é diversificada, com influências da natureza, da cultura indígena e do pantanal.

As votações da CAS foram comandadas por sua vice-presidente, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL).