O mês de abril se tornou um símbolo importante na luta pelos direitos dos animais através da campanha “Abril Laranja”, que visa alertar a sociedade sobre a gravidade dos maus-tratos a animais e incentivar atitudes de respeito e proteção. O mês é uma oportunidade para promover a conscientização sobre o abuso e negligência que os animais passam em diferentes contextos, desde os domésticos até os selvagens. Em Petrolina, de janeiro a março deste ano, o Centro de Controle de Zoonoses e a Coordenação do Bem-Estar Animal atenderam 85 denúncias relacionadas a maus-tratos de animais.

Maltratar refere-se a qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico a um animal que dependa do ser humano para sua sobrevivência. Isso pode incluir, por exemplo, abandono, agressões físicas, negligência no fornecimento de alimentação e cuidados veterinários, bem como a exploração de animais em atividades ilegais ou cruéis, como rinhas ou tráfico de animais silvestres.

A campanha de “Abril Laranja” surge como uma resposta à necessidade urgente de proteger os animais e conscientizar a população sobre as formas de abuso que ainda são comuns, apesar das leis de proteção animal. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os maus-tratos a animais estão frequentemente ligados a outras formas de violência, como o abuso doméstico, e são um reflexo de comportamentos agressivos e antiéticos que afetam toda a sociedade.

No Brasil, a Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, pune severamente a prática de maus-tratos contra animais. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão, além de multa, dependendo da gravidade do ato. Recentemente, em 2020, uma nova legislação foi sancionada para garantir mais rigor nas punições, tornando os crimes de maus-tratos ainda mais punidos.

Em Petrolina, quem identificar algum ato ou ação que esteja colocando em risco a integridade do animal, pode acionar os órgãos competentes por meio do WhatsApp da Ouvidoria 87) 98844-2540.