A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou nos dias 16 e 17 de dezembro, do Seminário sobre ‘Igualdade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde’, em Brasília. O evento foi resultado da articulação entre o Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Ministério da Igualdade Racial (MIR) e reuniu gestores e profissionais de saúde para discutir a implementação de estratégias antirracistas e fortalecer a promoção da equidade étnico-racial nas redes de atenção à saúde. 

No encontro, foram abordados temas como mortalidade materna e neonatal, barreiras de acesso à saúde, qualidade e segurança no atendimento, comunicação e a formação permanente de profissionais para práticas antirracistas para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).  

De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde da SES, Marco Aurélio Góes, o seminário demonstrou por meio de estudos que a população negra e indígena são as mais afetadas pela mortalidade materno-infantil. “Existe uma necessidade nacional de discutirmos essa temática para que consigamos identificar estratégias a fim de garantir o acesso dessa população aos serviços de saúde. Então, a grande discussão é como fortalecer a rede de atenção à saúde que engloba o atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), na Atenção Primária, no Ambulatório Especializado, nas Maternidades e em ações de vigilância em saúde”, destacou o diretor. 

O assessor da equidade racial em saúde do Ministério da Saúde, Luiz Eduardo Batista, destacou que o seminário foi pensado para discutir junto às secretarias estaduais e Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Saúde os entraves da população negra e indígena. “Precisamos entender a nossa rede de atenção e pensar em ações que podem ser priorizadas para reduzir a mortalidade materno-infantil por causas evitáveis”, ressaltou. 

Índices baixos

Em 2023, Sergipe apresentou a menor taxa de mortalidade materna do Nordeste no ano de 2023, com o registro de 37,92 óbitos de mães a cada 100 mil nascidos vivos. O estado também se destacou nacionalmente, sendo o 6º do país com o menor índice de mortalidade materna. Os dados são do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

“Precisamos, de forma articulada, diminuir as diferenças que existem entre os grupos populacionais para que possamos criar estratégias localmente e nacionalmente a fim de dar uma resposta efetiva para que não haja iniquidades e principalmente que a cor da pele não seja um fator determinante para acessar os serviços de saúde”, enfatizou Marco Aurélio Góes. 

Ações concretas

Diversas ações têm sido realizadas para garantir o monitoramento dos índices da mortalidade em Sergipe.  O pré-natal, ofertado pelos municípios, é essencial na detecção precoce das doenças, trazendo impactos negativos quando não realizado adequadamente. Sendo uma linha de cuidado da Atenção Primária à Saúde (APS), a SES vem realizando diversas capacitações voltadas aos profissionais da APS, para garantir o acompanhamento da mulher. 

A Rede Estadual de Saúde também conta com o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), como referência na assistência pré-natal de alto risco, onde as gestantes têm acesso a uma equipe multidisciplinar composta por médicos obstetras, endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, enfermeiro obstetra e assistente social para fazer um acompanhamento especializado e qualificado, e com a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), sendo a maior referência de Sergipe para os atendimentos de alta complexidade. Para ter acesso, a paciente precisa ser encaminhada por uma UBS.