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Salvador, BA
A Prefeitura Municipal tem como meta garantir a organização e minimizar os impactos da poluição visual em Petrolina. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), com o apoio do setor de Disciplinamento Urbano da Guarda Civil Municipal (GCM), seguem realizando fiscalizações de placas de publicidades irregulares na cidade. Neste mês, as equipes apreenderam diversos anúncios e banners colocados em postes de iluminação na Avenida Marechal Hermes da Fonseca, no Antônio Cassimiro; Orla e na região Central.
A supervisão é contínua e tem como objetivo remover as placas de publicidade que estão instaladas de maneira inadequada e que contribuem para a poluição visual. O combate às propagandas mal colocadas representa um dos principais desafios para a fiscalização. As equipes de fiscais atuam diariamente por meio de ações planejadas, busca ativa e no atendimento a denúncias da comunidade.
A Secretaria explica que, nesse primeiro momento, caso a empresa não seja reincidente, as placas de publicidades são retiradas e o estabelecimento será notificado. Agora, se a instituição já tiver sido notificada e insistiu na prática de espalhar anúncios sem autorização, é aplicada uma infração urbanística, que resulta em multa, e pode variar de R$ 352,25 a R$ 3.422,53.
