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Salvador, BA
Aconteceu, na manhã desta segunda-feira (30/09), de forma online e transmitida pela TV Câmara Camaçari, a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda (Sesfaz), referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Niltinho (PRD), que destacou que a atividade cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os dados do 2oquadrimestre foram apresentados pelo secretário da pasta, Joaquim Bahia. Em sua apresentação, ele informou que a receita arrecadada até agosto de 2024 foi de R$ 1,579 bilhão, aproximadamente, representando 65,92% do total previsto para o ano, que é de cerca de R$ 2,395 bilhões. Entre as receitas correntes, um dos destaques são as Receitas de Capital, que já atingiram R$ 148 milhões, aproximadamente, dos cerca de R$ 201 milhões previstos para 2024.
Quanto à despesa, o subsecretário destacou que o município segue buscando o equilíbrio nas contas públicas. A previsão para 2024 é uma despesa em torno de R$ 2,505 bilhões, tendo sido executado até o momento aproximadamente R$ 1,678 bilhão. O valor representa 67% do previsto, com aumento de 17,93% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o secretário, o município apresentou um déficit de R$ 59 milhões, o que é natural, por conta do aumento dos gastos com obras, que precisam ser entregues à população. “Isso será ajustado até o final do ano e já era um comportamento previsto, por conta do esforço da gestão para entregar obras importantes para a cidade”, explicou.
Os gastos com folha de pessoal alcançaram cerca de 41,77%, sendo que o limite legal é 54%. Em relação aos investimentos em educação, o gestor informou que já foram aplicados cerca de 25,10% do total da receita do município, acima do limite legal determinado pela lei, enquanto que a área de saúde teve como despesa cerca de 19,84%, também acima do mínimo que é 15%.
Após a apresentação dos dados, foi aberto o espaço para participação do público e dos vereadores. O vereador Niltinho destacou que a apresentação demonstrou a responsabilidade da administração municipal com o uso de recurso público. “Quero aqui parabenizar toda a equipe da Sefaz e toda a gestão municipal pelo compromisso e para respeito com o uso do recurso público, mantendo o equilíbrio e a transparência das contas públicas”, finalizou.
