Analise essa situação:
Um homem armado apontando a arma para um adolescente desarmado. É "agressão iminente e injusta."
Está apontando a arma, na iminência de atirar.
É injusta porque o adolescente estava desarmado.
Agressão injusta e iminente é Legítima Defesa. Art. 25 do CP.
Naquelas circunstâncias, à PFem de São Paulo caberia, dentro da lei, atirar no homem armado. Seria Legítima Defesa de Terceiros.
Seria, no mínimo, Legítima Defesa Putativa, diante da aparente "agressão iminente e injusta."
Se matasse aquele homem armado, depois iria descobrir que era um Policial Civil, tentando apreender um adolescente "trombadinha." A tragédia já estaria feita. A PFem teria matado um colega, que estava sendo "Policial 24 H".
Policial sem farda, se sacar a arma para um criminoso, poderá ser confundido e morto por outro Policial.
Aconteceu recentemente, em Salvador. No IAPI.
Um PM do Serviço de Inteligência, sem farda, entrou em um bar apontando a arma para um criminoso. E um cliente do bar, PM na folga, agiu como "Policial 24 H" e atirou no colega, pensando ser um bandido.
Houve revide. Ambos os Policiais morreram pensando, cada um, estar atirando em bandido. Quando eram colegas querendo proteger a sociedade.
Por isso, ser "Policial 24 H, à paisana, é um risco muito grande".
Cap Tadeu - (71) 99200 - 0141