As ações do Agosto Lílás – mês da campanha de enfrentamento a violência contra a mulher, entraram na segunda semana de atividades realizadas pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A programação continua durante toda a próxima semana, de 14 a 19 de agosto.

Parada Segura e Enfrentamento à Importunação Sexual nos transportes coletivos

A semana começou com a ação de orientação sobre as Leis Parada Segura e Enfrentamento à Importunação Sexual nos transportes coletivos, que foram realizadas na segunda-feira (7), no dia em que a Lei Maria da Penha completou 17 anos. A atividade aconteceu nas paradas de ônibus das ruas 15 de Novembro e Duque de Caxias, no Centro da cidade. A ação contou com a parceria da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC). As ações irão continuar durante a próxima semana com orientações sobre as leis nas empresas de ônibus da cidade.

A Lei Parada Segura (n° 5.914/2017) garante às mulheres o direito de embarque e desembarque em transporte público fora das paradas obrigatórias, no período noturno, mais precisamente após as 20 horas. Já a Lei de Enfrentamento à Importunação Sexual (n° 6.713/2021), institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Caruaru.

Maria da Penha vai às Escolas

Outra ação importante foi o retorno do programa Maria da Penha vai às Escolas, no segundo semestre do ano letivo. A Escola Nossa Senhora de Fátima (Fafica) foi a primeira a receber a equipe da SPM e contou com a participação da delegada titular de Atendimento Especializado à Mulher, Sara Gouveia, que esclareceu dúvidas dos alunos, todos adolescentes.

O programa Maria da Penha Vai às Escolas busca divulgar a Lei Maria da Penha e os direitos de mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar para a comunidade escolar, assim como capacitar os profissionais da educação para um olhar mais atento às crianças e aos adolescentes vítimas diretas ou indiretas da violência doméstica.

Programação da semana (14 a 19 de agosto):

A semana começa com a palestra: Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, para os servidores do Hospital São Sebastião, na segunda-feira (14). Na terça (15), pela manhã, no Auditório Antonieta de Barros (SPM), a ação do Agosto Lilás será para as servidoras aposentadas do Caruaruprev. Já à tarde, das 13h às 17h, na Asces-Unita haverá uma formação para os servidores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Patrulha Maria da Penha e da Vara de Violência Doméstica e Familiar, com as palestrantes: Elba Ravane, do Núcleo de Gênero e Diversidade (Nugem), e Stephane Fechine, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).

A quarta-feira (16) será de muitas atividades. Pela manhã, ações contemplarão duas comunidades: no Núcleo Integrado da Prefeitura – NIP do Residencial Luiz Bezerra Torres e no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Itaúna, na Zona Rural, com palestras e rodas de diálogos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. À tarde, a equipe da SPM estará na empresa de ônibus Tabosa, para uma Formação Sociopolítica sobre as Leis Parada Segura e da Importunação Sexual.

Para a quinta-feira (17) está programada uma ação educativa do Agosto Lilás, no posto novo da Polícia Rodoviária Federal, pela manhã. Na sequência, haverá uma Formação Sociopolítica sobre as Leis Parada Segura e da Importunação Sexual, na empresa de ônibus Capital do Agreste. À tarde, das 14 às 16h, haverá ação do Agosto Lilás para as servidoras do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS do Centro.

A Formação Sociopolítica sobre as Leis Parada Segura e da Importunação Sexual será tema na empresa Tabosa, na sexta (18), às 9h. Também às 9h, na Casem – Casa de Semiliberdade da Funase, haverá palestra em alusão ao Agosto Lilás, com o grupo de fortalecimento de vínculos familiares. À tarde, a Formação Sociopolítica sobre as Leis Parada Segura e da Importunação Sexual será na empresa Capital do Forró.

No sábado (18), a partir das 10h, haverá um aulão de Defesa Pessoal, para a equipe de servidoras da SPM, na Caruá Funcional Cross, que será ministrada pelas instrutoras Mikaelle Soares e Jéssica Priscila.