Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que um acordo de cooperação técnica está avaliando a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para acolher com eficiência a população idosa. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (9) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

Hoje 60% dos idosos no Brasil são analfabetos ou têm baixa escolaridade. O dado é alarmante porque essa parcela é o dobro da média nacional (de 30%) e torna o idoso mais vulnerável a golpes e ao isolamento social.

A deputada Reginete Bispo (PT-RS), autora do requerimento para a realização da audiência, destacou que o crescimento demográfico brasileiro e o aumento da expectativa de vida no Brasil demandam a criação de propostas educacionais atualizadas voltadas para a educação ao longo da vida.

Ela explicou que o objetivo da audiência foi dar visibilidade ao idoso e garantir seu direito à educação. “Sobretudo pela necessidade de propostas educacionais atualizadas voltadas para a educação ao longo da vida, medidas pelo direito à garantia da educação. Sendo dele sujeito de direitos com uma proposta pedagógica adequada que ofereça o reconhecimento de suas necessidades e peculiaridades no processo educativo dos e nos espaços escolares”.

O secretário nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos), Alexandre Silva, afirmou que há um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação para adaptar os currículos e escolas para incluir essa parcela da população na EJA.

“A gente precisa lembrar dos nossos marcos normativos que já garantem, há muito tempo, o direito à educação. Eu queria que a gente também pudesse já celebrar e comemorar, nós já temos um acordo de cooperação técnica com o MEC, isso já vai acontecer”.

A representante do Ministério da Educação Cláudia Borges afirmou que a pasta está redesenhando a Educação de Jovens e Adultos, priorizando a execução dos recursos já existentes para garantir a ampliação de vagas e um atendimento adequado aos alunos mais velhos. “Nós estamos a todo tempo aprendendo e precisamos sim ter a visão de uma educação para autonomia, uma educação de cunho emancipatório.”