A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG. O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante.

Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz.

Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose.

Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.

Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.

Espanha

Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024.

“Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa

A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local.