O Secretário estadual de Administração Penitenciária, José Antônio Maia Gonçalves, foi mais uma figura ligada ao MDB que esteve presente no evento da quinta-feira (25/05) organizado pela Fundação Ulysses Guimarães. Questionado o emedebista revelou que o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) planeja lançar, muito em breve, um concurso público para a contratação de policiais penais.

“Precisamos de mais efetivo, já está na mesa do Governador o edital próximo concurso público, que não fizemos ainda porque estávamos nessa transição de Agente Penitenciário para a Polícia Penal, mas o Governador Jerônimo logo homologará e mandará publicar o Edital”, revelou Maia Gonçalves.

A contratação de mais Policiais Penais é uma cobrança da categoria, representada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), que comemorou a aprovação da Polícia Penal por parte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas apontou que há uma defasagem no número de profissionais.

Maia Gonçalves também vibrou com a criação da Polícia Penal e afirmou que a mudança deve fazer com que o sistema prisional fique menos dependente da atuação da Polícia Militar do Estado da Bahia.

“A Polícia Penal é uma conquista, encontramos um governador sensível e visionário, que criou a Polícia Penal através de PEC de iniciativa do Poder Executivo. E hoje a Polícia Penal é um modal que vai nos atender muito, porque nós vamos fazer rondas perimetrais, guarnecimento das guaritas, operação de transferência, operação de custódia. Tudo isso são atribuições da Polícia Penal. Foi muito bom”, comemorou o Secretário.

“A Polícia Militar vai nos dar apoio. Ao contrário do que acontecia, quando dependíamos da Polícia Militar, agora a teremos apenas como apoio”, concluiu Maia Gonçalves.

O Secretário afirmou que, em um primeiro momento, serão 287 vagas, seguidas de mais 800 oportunidades de cadastro reserva.

Para poder ingressar na carreira é necessário possuir o nível médio de formação, além de habilitação, no mínimo, na categoria “B”. O salário inicial do aprovado será de R$ 4 mil (remuneração e benefícios).

Vale a pena reforçar que a realização de um novo concurso Polícia Penal BA está previsto no Orçamento de 2023. A previsão (pelo menos para este ano) é de provimento de 400 vagas.

O último concurso Polícia Penal BA foi realizado em 2014. Organizado pelo IBFC, o certame na época ofertou 490 vagas para a carreira de Agente Penitenciário (antiga nomenclatura do cargo).

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:

·      Provas objetiva e discursiva;

·      Exames pré-adminissionais

·      Exame de documentação

·      Avaliação Psicológica

·      Exame médico

·      Teste de aptidão física

·      Investigação social; e

·      Curso de formação

Foram cobrados conhecimentos nas seguintes áreas: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Ética no Serviço Público; Raciocínio Lógico; Atualidades; Noções de Igualdade Racial e de Gênero; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; e Direitos Humanos.