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Por linkdosite
Assumindo a diretoria do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA), a perita criminal Ana Cecília Cardoso Bandeira, avaliou que o DPT necessita de uma “reforma geral” para obter um maior rendimento na resolutividade de crimes no estado. Ao Bahia Notícias, Bandeira indicou que a polícia precisa de mais investimentos, tanto no setor de tecnologia, quanto na construção de novas unidades.
“Investimentos na Polícia Técnica são essenciais, nós que provemos a prova material.
Atualmente o Departamento de Polícia Técnica está precisando de uma reforma geral e construção de novas unidades. Isso que estamos trabalhando junto ao secretário e ao governo do estado para melhorar a nossa condição de trabalho que será refletida na melhoria do serviço prestado”, disse Bandeira.
Em 2019, um estudo do Instituto Sou da Paz indicou que apenas 24% dos crimes na Bahia foram solucionados pela polícia. Na época, o estado dividiu a terceira colocação com Pará e Piauí entre as unidades da federação com o pior desempenho.
A diretora também concluiu, em consenso com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que será preciso a realização de novos concursos, pois a polícia tem sofrido com a falta de efetivos. “É consenso, inclusive com o secretário, de que precisaremos de um novo concurso. Entre capital e interior, nós estamos com 50% do nosso quadro efetivo, tem classes que estão com 28% do quadro legal que deveríamos ter”, completou. Confira entrevista completa:
Neste mês, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou o anúncio de fortes investimentos para o departamento, na verdade para a segurança pública no geral. O que você destaca desses anúncios?
São alguns eixos que estão nesse projeto de lei, que está para aprovação na Assembleia Legislativa. Um deles que nós trabalhamos bastante foi a questão da valorização dos nossos servidores. Além do reajuste que é linear para todas as classes, mas buscamos alguns diferenciais para a segurança pública. Nesse sentido foi aprovada uma promoção extraordinária para 558 servidores entre peritos criminais, peritos médicos legistas, peritos odonto legais, e os nossos peritos técnicos. Além disso, anualmente, quando atingimos as metas de redução, é concedido um prêmio pelo desempenho policial e o valor desse prêmio vai ser reajustado em 35,59%.
Dentro desse projeto, há a reestruturação organizacional dos órgãos da Segurança Pública, dentre eles, a Polícia Técnica. E nesse sentido nós criamos um núcleo de valorização e atenção à saúde dos servidores da Polícia Técnica da Bahia. Entendemos que cuidar dos nossos servidores da qualidade de vida e do bem-estar é um fator primordial para o bom desenvolvimento dos trabalhos que eles exercem.
Nós tivemos a abertura de um processo seletivo no ano passado e, a falta de efetivos é uma queixa constante das forças de segurança, existe alguma previsão para a abertura de um novo concurso após a finalização deste processo seletivo?
O edital é de 2022, a prova foi no final. Estamos seguindo as demais etapas, atualmente a gente está na terceira etapa que é a realização dos exames médicos. Estamos finalizando um edital de contratação da empresa que fará esses exames. Após essa etapa, teremos o curso de formação, e estamos correndo para finalizá-lo até o fim deste ano. A gente só pode pensar em outro concurso quando finalizar esse. Mas, é consenso, inclusive com o secretário, de que precisaremos de um novo concurso. Entre capital e interior, nós estamos com 50% do nosso quadro efetivo, tem classes que estão com 28% do quadro legal que deveríamos ter.
Qual é o efetivo hoje da Polícia Técnica? E qual seria o ideal para a Bahia? E quais são as funções do DPT?
No geral, são 876 pessoas. Nós temos 207 peritos médicos legistas, 337 peritos criminais, 38 odonto-legais e 294 peritos técnicos. O ideal para cada uma dessas classes é: Médico legista, 420; o perito criminal, 600; o odonto-legal, 60; e o perito criminal, 1039. No interior faltam, no mínimo, 50%. Na estrutura da polícia técnica, nós temos quatro institutos, o Instituto de Identificação Pedro Melo, que cuida da identificação civil criminal e necropapiloscopia; somos os responsáveis por todas as emissões de identidade do estado da Bahia, em parceria com a SAEB; Também temos o Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, ele cuida de desabamentos, incêndios, crimes contra o patrimônio, perícias de armas apreendidas; e o Instituto Médico Legal, que cuida dos mortos. Estamos com coordenação de entomologia forense que é uma inovação, apenas os estados do Rio de Janeiro e a Bahia. Eles são exames periciais através da coleta de larvas em corpos já putrefação.
Outros órgãos da segurança pública anunciaram que fariam a expansão das coordenadorias regionais. O DPT também fará uma expansão nas unidades?
Nós temos 27 coordenadorias regionais de polícia técnica e alguns pontos avançados. Nessa nova organização, que vai ser estruturada, nós vamos ter novas três coordenações que vai ter uma tem Luís Eduardo Magalhães, em Vera Cruz e Eunápolis. O que muda quando a gente faz o curso de posto avançado para uma regional de Polícia Técnica? Nós ampliamos serviços e reforçamos a equipe do local, com isso a gente melhora a qualidade de nosso atendimento. A regional de Santo Antônio de Jesus é responsável por 28 municípios.
Colocando Vera Cruz na condição de regional, eu posso passar retirar alguns municípios de SAJ, colocar sob a jurisdição de Vera Cruz e melhorar o atendimento. Em Luís Eduardo Magalhães a gente vai transformar em regional, vamos construir o IML, tudo isso com o objetivo de ampliar os serviços e melhorar nosso atendimento.
Ainda é preciso o investimento do governador, mas, na verdade, estamos aguardando a aprovação do Projeto de Lei, que ainda está na Assembleia Legislativa. A partir disso, é que esses investimos poderiam ser mesmo executados. Existe a expectativa de aprovação, mas nós temos que aguardar a movimentação da Assembleia.
Nessa reestruturação também uma importante notícia que nessas macrorregionais uma delas é a macrorregional “Mata Sul” e hoje ela envolve os municípios de Valença até Itamaraju. Então é uma extensão muito grande, então nós vamos dividir essa macrorregional em duas, continuaremos com a Mata Sul de Valença até Itabuna, Ilhéus e a partir daí e até Itamaraju nós teremos a Extremo Sul isso melhora a gestão dessa área geográfica e, consequentemente, o serviço.
A Bahia tem sofrido com a violência, é o estado que, sucessivamente, tem liderado os homicídios no Brasil. A resolução de crimes chega próximo a 30%. O que pode ser feito para mudar essa realidade?
Investimentos na Polícia Técnica são essenciais, nós que provemos a prova material. Investimento em novos concursos para melhorar nosso efetivo, investimentos na modernização e atualização tecnológica. Nós temos novos tipos de crime, principalmente nessa nova área digital, a perícia precisa acompanhar e ter capacidade de resposta. Atualmente o Departamento de Polícia técnica está precisando de uma reforma geral e construção de novas unidades. Isso que estamos trabalhando junto ao secretário e ao governo do estado para melhorar a nossa condição de trabalho que será refletida na melhoria do serviço prestado.
O processo da AL-BA é só a reestruturação organizacional, a estrutura física e modernização que nós estamos apresentando ao secretário de Segurança Pública. A gente também pode contar com emendas parlamentares. Vamos buscar novos investimentos com emenda parlamentar, o governo federal tem o programa PRONASCI que é voltado a investimentos na segurança pública. Na segunda, o ministro vai lançar em Salvador o Segundo PRONASCI.
O que é que uma pessoa que deseja ser perito precisa fazer e quais são as características de um bom perito?
Um bom período precisa ser um estudioso, ele precisa gostar de estudar. Primeiro, para passar no concurso. Mas assim, o exercício da perícia criminal, ele exige um estudo contínuo. São atualizações tecnológicas, são novas modalidades de crimes. Então ele precisa buscar esse conhecimento de forma contínua. Ele precisa ser um bom observador e a função de perito, embora tenha todo esse clamor em torno, ele precisa ser uma pessoa discreta.
Nós trabalhamos com investigações, o sigilo é fundamental. Então eu acrescento na descrição a postura que precisa ter durante o seu trabalho. E aí a questão da capacidade técnica, nós trabalhamos com consciência, com diversos cálculos da ciência e a pessoa realmente precisa se aprofundar no estudo para poder ser competente.
