A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Erika Hilton (Psol-SP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC).

A deputada Luizianne Lins chama a atenção para estudo que apontou o crescimento exponencial dos ataques às escolas, especialmente nos últimos dois anos. Conforme o levantamento entregue ao Grupo Temático de Educação do governo de transição, desde o início dos anos 2000, ocorreram 16 ataques a escolas no Brasil, sendo que 4 foram somente no segundo semestre do ano passado. Ao todo, 35 pessoas foram mortas e 72 foram feridas no período.

"Neste início do ano de 2023, a incidência de ataques parece manter a tendência de intensificação, com 4 ataques registrados nos últimos 60 dias: Monte Mor (SP), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Blumenau (SC). Segundo pesquisadores, o total de ataques ocorridos em 2022 e 2023 já supera o número total do registrado nos 20 anos anteriores", afirma a deputada.

Na avaliação da deputada Erika Hilton, a violência extrema nas escolas é um problema complexo que requer em diversas frentes de atuação. "Os ataques às escolas no Brasil são ações de extrema violência, crimes de ódio contra minorias sociais, motivadas por uma cultura de ódio que se dá nas interações virtuais de adolescentes com grupos extremistas, devendo ser debatida de forma multissetorial e na perspectiva dos direitos humanos", avalia.

Para Geovânia de Sá, é necessária a adoção de providências para evitar ataques. Episódios, como ocorrido em Blumenau, onde quatro crianças foram mortas em um ataque, mostram "a urgência do debate sobre a importância da ação preventiva, a fim de detectar ameaças e riscos e, por consequência, a proteção dos alunos e profissionais de educação”.

Foram convidados, entre outros:
- a assessora do Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Marcele Frossard;
- a especialista em monitoramento on-line de agrupamentos de extrema-direita  Letícia Oliveira; e
- a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília-UnB  Catarina de Almeida Santos.

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O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9.