Faltando pouco menos de dois meses para a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde, representantes do governo federal, de organismos internacionais e das secretarias estaduais de saúde foram chamados pelos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara nesta terça-feira (9) para falar sobre o encontro e destacaram um objetivo: o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Realizadas há 81 anos no país, as conferências nacionais de saúde reúnem governo, sociedade civil e profissionais do setor para propor melhorias para a saúde pública. Desde 1990 esse encontro está previsto por lei (Lei 8.142/90) e, atualmente, acontece a cada quatro anos.

Depois de etapas municipais, entre novembro de 2022 e março deste ano, e de encontros estaduais, que terminam agora em maio, a próxima edição da conferência nacional está marcada para 2 a 5 de julho, aqui em Brasília. O slogan é: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. ”

Os convidados da audiência pública apontaram que é melhor fazer a gestão do sistema público de saúde com participação popular. A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), autora do pedido para a realização do debate, enfatizou que a conferência nacional é uma oportunidade grande de debater as políticas públicas de saúde, e que as conferências regionais também são muito potentes.

“É pulsante, as pessoas participam. Na minha opinião, é o que assegura o Sistema Único de Saúde. ”

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Lucilene Florêncio, secretária de saúde do Distrito Federal, lembra que a conferência acontece em um momento pós pandemia, no qual foi explicitada a grandeza numérica e imaterial do SUS.

SUS na pandemia
Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entidade que organiza a conferência, Fernando Pigatto salientou a definição de saúde não como ausência de doença, mas como garantia de vida plena. Ele evidenciou a importância do fortalecimento do SUS, segundo ele, um modelo para o mundo.

“Nós teremos a princípio programada para o dia 3 de julho uma marcha em defesa do SUS, da vida, da democracia, da garantia de direitos e uma abertura popular, aqui na Esplanada dos Ministérios, para que a gente possa tornar realidade aquilo que o povo já sabe: quem garantiu vidas nesse processo da pandemia foi o Sistema Único de Saúde", disse.

O representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas/OMS), Julio Pedrosa, sublinhou a saúde como direito fundamental do ser humano, protegido por vários tratados internacionais, afirmando que o desenvolvimento do sistema público de saúde requer engajamento social e diálogo com os diferentes setores.

Orçamento da saúde
Para a representante do Ministério da Saúde, Lúcia Souto, a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde vem em um momento de reconstrução e transformação e, por isso, um dos desafios da equipe é aumentar o orçamento para garantir o atendimento digno da população.

“Não há direito à saúde sem financiamento adequado e sem sustentabilidade. E é nisso que nós, do Ministério da Saúde, estamos, junto com o Conselho, comprometidos: recompor o orçamento do Ministério da Saúde. Até porque, numa situação de uma abissal desigualdade, a política pública do direito universal à saúde, ela é uma das políticas públicas que mais incide sobre a distribuição de renda do país”, observou.

Vários convidados lembraram uma conferência histórica: a oitava edição, em 1986, marcada pelo processo de elaboração da Constituição de 1988 e pela criação do SUS. Também foi enfocada, durante o debate, a necessidade de fortalecimento dos conselhos municipais, estaduais e do Conselho Nacional de Saúde.