O Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), unidade da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes especializada na assistência a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, contabiliza uma média de seis boletins de ocorrência por dia de atendimento. O registro é feito pelo núcleo do Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) instalado no CRAI, com funcionamento às terças e quintas-feiras.

O boletim de ocorrência é a peça que abre as investigações que irão apurar os fatos envolvendo o crime de violência sexual, caracterizado como hediondo pela legislação brasileira. Mas também é elemento de estatísticas que fomentam a construção de políticas públicas.  

A policial civil, Edna Lima Cavalcante, que é pós-graduada em políticas públicas de segurança, explicou que a violência sexual contra meninos está crescendo em Sergipe.  “As garotas ainda são a maioria dos casos, mas no CRAI tenho observado o avanço desse tipo de crime contra garotos”, enfatizou a policial, salientando que o boletim de ocorrência é peça fundamental contra a impunidade. “Investigar e punir oferece uma resposta à vítima, que precisa de justiça, e à sociedade, que tem que saber que o crime não passará impune”, atestou.

Segundo ela, todos os registros de violência sexual se transformam em inquérito policial que, posteriormente, são encaminhados ao Juizado da Infância e da Juventude, a quem cabe processar, julgar e punir o agressor. Edna ressaltou que mesmo que a família desista da denúncia no meio do caminho, as investigações vão até o fim, já que a legislação brasileira determina que crimes contra criança e adolescente sejam apurados. 

Edna explicou ainda que o boletim de ocorrência  pode ser feito nas delegacias de polícia onde a criança ou adolescente agredido mora, ou quanto no CRAI. Quando o registro é feito no centro de atendimento, toda a documentação juntada é encaminhada via sistema on-line para o delegado que ficará encarregado das investigações, inclusive o laudo pericial produzido pelo núcleo do Instituto Médico Legal (IML).