Os serviços e benefícios socioassistenciais terão aumento no orçamento de 2023. A novidade foi apresentada nesta quarta-feira, 1º, para os secretários estaduais e municipais da Assistência Social de todo o país, durante a 17ª Reunião Ordinária da CIT (Comissão Intergestores Tripartite do SUAS - Sistema Único de Assistência Social), que aconteceu em formato híbrido.

O orçamento para 2023 ultrapassa o montante de R$ 90 bi – segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano –, representando um aumento superior a R$ 10 bi, se comparado ao ano de 2022. A reunião foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

A secretária de Assistência Social de Sergipe, Érica Mitidieri, participou juntamente com sua equipe da reunião transmitida em tempo real pelo YouTube, através do canal da Rede SUAS. “Estamos muito felizes e esperançosos. A perspectiva é de um grande envolvimento federal na política de Assistência e crescimento de recursos, que já foram aumentados este mês para os municípios”, destacou.

Algumas das ações de maior destaque na LOA 2023 são: os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), tanto para pessoas com deficiência (PcD) quanto para pessoas idosas; os serviços da Proteção Social Básica (executados pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS) e serviços da Proteção Social Especial (executados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS).

A reunião também contou com a participação de representantes do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas). “Somente nas Proteções Básica e Especial, o aumento foi de aproximadamente R$ 2 bilhões”, analisou o presidente do Congemas, Elias de Souza.