Com o objetivo de debater ações conjuntas com os municípios e órgãos de controle, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação e Cultura (Seduc), participou do primeiro encontro presencial de 2023 do Pacto pela Educação, grupo composto por diversos organismos e instituições que elencam pautas voltadas para os avanços do ensino no território sergipano.

O evento foi realizado no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e contou com a participação do secretário da Seduc, Zezinho Sobral, e a equipe gestora da pasta.

A reunião foi conduzida pela conselheira Susana Azevedo e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, e teve como foco a apresentação e integração dos novos gestores da Educação Estadual e a discussão acerca dos recursos do Fundeb destinados aos municípios sergipanos.

“Estamos de braços abertos e engajados com o Tribunal de Contas e com o Pacto pela Educação para dialogar e traçar estratégias de avanços e de integração entre estado e municípios para que a educação, em todos os municípios, alcance a todos. O importante é que todos estejam envolvidos e colaborativos para fazer a distribuição por uma educação melhor e que crianças, jovens e adultos estejam dentro da escola. Precisamos de escolas amplas, melhoradas e fortalecer o Ensino Integral. Queremos conciliar esforços, dar as mãos e dividir com equidade a responsabilidade da educação com os municípios”, afirmou Zezinho Sobral.

Ainda segundo o secretário, a educação é um grande desafio, feita por pessoas que cuidam de pessoas, e onde tudo precisa ser organizado e bem planejado. “Estamos nos reunindo com os 320 diretores de escolas para estreitar o relacionamento com todas as instâncias da Seduc e nos colocar à disposição para, juntos, trabalharmos para que o ensino avance e o aluno sergipano tenha uma educação de qualidade”, complementou.

Além do secretário Zezinho Sobral, estiveram presentes o secretário Executivo da Educação Estadual, Marcel Rezende; Alan Andrelino Nunes Santos, prefeito de Areia Branca e presidente da Fames; Ricardo Abreu, secretário da Educação de Aracaju; Josevanda Franco, secretária da Educação de Nossa Senhora do Socorro e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Manoel Humberto Gonzaga, presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação; José Dias Júnior, presidente do Conselho de Acompanhamento do Fundeb; Maria José Guimarães Vieira, coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; Jociela Barbosa, coordenadora do Fórum Estadual de Educação; Paulo Lyra, consultor educacional.

“O gerenciamento dos recursos do Fundeb deve ser feito de forma correta e operacional em alguns municípios sergipanos. Em algumas cidades, os dados são preocupantes e precisamos chamar atenção dos prefeitos para mostrar a realidade, dialogar e buscar ações para mudar isso. A presença dos gestores municipais e do gestor Estadual foi importante para ampliar esse diálogo. É fundamental que todos os atores envolvidos com a área da educação estejam engajados para apresentar perspectivas e o ensino público seja fortalecido”, ressaltou a conselheira Susana Azevedo.

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, o diálogo com os entes é essencial para o aperfeiçoamento do ensino em Sergipe.

“Ficamos positivos com a abertura de diálogo entre as entidades e a presença do secretário da Educação, Zezinho Sobral, que em pouco tempo na pasta já mostrou conhecimento sobre como funciona a máquina pública da Educação e está disponível para somar com o Pacto pela Educação. Vamos ficar atentos com os municípios que farão os investimentos da educação para mudar a realidade educacional de cada localidade. O TCE, o Pacto pela Educação, a Fames, as entidades vinculadas somarão esforços com aquele município que tiver dificuldade para que entenda a sistemática do Fundeb, como os recursos são distribuídos para compreender a legislação, o que pode ser feito por cada município para aproveite ao máximo a oportunidade de receita do novo Fundeb e amplie as ações voltadas para educação”, apontou Bandeira de Mello.