A perícia médica oficial do Estado de Sergipe, vinculada a Secretaria de Estado da Administração (Sead), tem como atribuição principal a realização de exames periciais médicos para avaliação da capacidade física e mental de servidores estaduais do Estado, de candidatos a cargos públicos e de perícias médicas de servidores em trânsito de outros estados quando solicitado.

Durante o ano de 2022 foram realizados cerca de 4.730 procedimentos, sendo 2.606 para licenças médicas; 1.387 perícias admissionais (PSS); 66 perícias admissionais efetivas; 281 pré-perícias admissionais efetivas; 390 atividades do serviço social. Já os processos de insalubridade e periculosidade chegaram a 2.387.

De acordo com a diretora geral da perícia médica, Kátia Gama, diante do quantitativo de apenas 17 médicos, tem-se um quadro desafiador para o bom andamento dos trabalhos. Revela que destes 8 estão na eminência de suas aposentadorias, e 4 dos 8 oficiais administrativos estão no tempo limitado de permanência.

Kátia destaca entre as principais atividades da perícia médica para o período, a elaboração do manual de perícias médicas. “Foi um marco, por se tratar de documento que vem nortear as atividades periciais para todo o serviço público estadual”, frisou.

Destaca também a aquisição no ano de 2022 de novas máquinas, computadores modernos que passaram a auxiliar de forma significativa nas atividades laborais diárias.

Outro marco importante foi a aprovação na Superintendência Geral de Recursos Humanos (SGRH) da proposta de criação de edital de credenciamento de médicos.

A seguir uma demonstração dos números de atendimentos realizados pela Perícia Médica Oficial do Estado em 2022:

Posses do Processo Seletivo Simplificado (PSS)

SEIAS (Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho) – 50 posses

Fundação Renascer – 02 posses

Seduc (Secretaria de Educação, do Esporte e da Cultura) – 201 posses

SES (Secretaria de Estado da Saúde) – 1.134 posses

Total – 1.387 posses

Posses – Cargos Efetivos

DPE (Defensoria Pública do Estado) – 06 posses

PGE (Procuradoria Geral do Estado) – 03 posses

Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor) – 44 posses

SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) – 13 posses

Total – 66 posses mais 281 da Polícia civil (pré perícia) – ampla concorrência e PCD

Licenças Médicas 

Licença médica para tratamento da própria saúde – 1904

Licença para tratamento de pessoa da família – 115

Adaptação – 341

Inspeção para redução de carga horária – 112

Aposentadoria por invalidez – 32

Inspeção de saúde – 17

Remoção – 18

Restrição de atividade laboral – 67

Total- 2.606

Atividades do Serviço Social

Redução de carga horária (1ª vez) – 89

Redução de carga horária (renovação) – 55

Entrevista social – 132

Processos devolvidos para ser feito adequação documental para continuidade do trâmite processual – 86

Visita social – 28

Total – 390

Processos de Insalubridade e Periculosidade

1º semestre – insalubridade 1.050

2º semestre – insalubridade 1.216

1º semestre – periculosidade 45

2º semestre – periculosidade 76

Total – 2.387