DECRETO Nº 10.659, DE 25.03.2021

ENTRE AS PRIORIDADES DESSA COORDENAÇÃO ESTÃO O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES E A OFERTA DE VACINAÇÃO.

Após reunião entre os chefes de Poderes, da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas da União, além de representantes dos governadores, o Presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê nacional para monitorar o agravamento da pandemia e estabelecer ações a serem adotadas em todo o País. Segundo ele, os encontros semanais contarão com a participação de especialistas. O novo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a definição de protocolos nacionais e defendeu a vacinação ampla e o fortalecimento do SUS. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um dos defensores desse comitê, voltou a cobrar o protagonismo do governo federal.

Rodrigo Pacheco, ¨Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o senhor presidente da República, já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas e sob a liderança política neste pacto nacional do senhor presidente da República haver a liderança técnica, contundente e urgente do Ministério da Saúde através do doutor Marcelo Queiroga”.

Rodrigo Pacheco, será o porta-voz dos governadores, antecipou as medidas que serão priorizadas pelo comitê nacional para reduzir o número de mortos e contaminados, assegurar o atendimento aos pacientes e ofertar as vacinas.

Medidas como a participação da iniciativa privada, a ampliação de leitos de UTI, a solução dos problemas de oxigênio e de insumos e de medicação e fundamentalmente a política do Ministério da Saúde para a vacinação do povo brasileiro, que exige mais do que nunca a colaboração de todos os Poderes, todas as instituições da sociedade e da imprensa para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, disse que a corte vai orientar o comitê em relação a decisões que poderão ser judicializadas. O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reafirmou a votação rápida de projetos relacionados à pandemia. E o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, destacou ainda o empenho agora do governo federal em busca de vacinas nos países onde há estoques não usados e de transferência de tecnologia para a produção do imunizante no País.

Fonte: www12.senado.leg.br/