Saulo Cruz

Vista lateral da Câmara dos Deputados

O partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados, com crescimento dos 76 deputados atuais para mais de 95. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com pelo menos 65 parlamentares eleitos.

Neste momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 99,99% dos votos apurados, mas ainda falta consolidar as bancadas de deputados federais de três estados: Amazonas, Paraná e Piauí.

Polarização
Esse cenário repete a polarização política iniciada em 2018, quando o PT elegeu 54 deputados e o PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro, 52.

O PL tem atualmente 76 deputados e, em segundo lugar, está a federação entre PT, PCdoB e PV, que tem 68.

Já o PSL se uniu ao DEM e se tornou União Brasil, que hoje tem 51 deputados e tem a 4ª maior bancada.

Fragmentação
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro, embora novas regras venham diminuindo ao longo do tempo o número de partidos com representação.

Em 2018, saíram das urnas deputados de 30 partidos diferentes, número que foi reduzido para 23 na composição atual da Câmara. Após as federações e as eleições de 2022, haverá 20 partidos com representação na Câmara dos Deputados.

Atuação parlamentar
O tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. As presidências das comissões e as vagas na Mesa Diretora são definidas a partir da proporcionalidade partidária, ou seja, as maiores legendas ou blocos ocupam os cargos mais importantes da Casa.

A composição da Casa também tem impacto direto na governabilidade do presidente eleito, já que ele terá de negociar a votação das pautas prioritárias com as legendas.

Financiamento
O tamanho das bancadas também tem impacto direto no financiamento dos partidos, pois a maior fatia dos recursos do Fundo Partidário é repartida entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.

Bancadas maiores também recebem mais recursos do fundo especial que financia as campanhas eleitorais e do tempo de televisão.

Justiça Eleitoral
Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.