Autorizado a retomar suas atividade como delegado da Polícia Federal, o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, se tornou uma dor de cabeça para a cúpula da PF no estado. A informação é da coluna Satélite, do jornal Correio.

Os dirigentes da Superintendência da Polícia Federal da Bahia ainda não sabe onde acomodar o ex-titular da SSP, que voltará para suas funções quando acabar o período de licença médica.

Barbosa deixou a SSP em dezembro de 2020, após se tornar alvo da Operação Faroeste, que investiga um esquema dentro do Tribunal de Justiça da Bahia. No dia 14 de outubro, Barbosa foi autorizado a reassumir o cargo de delegado pelo relator da operação no Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e da ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

Os dois foram afastados dos cargos policiais e políticos, na última fase da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.

Na petição, as defesas dos dois delegados alegaram ao STJ que há prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares.

Ainda no documento, elas afirmaram que não existiram razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar, baseados em "argumentos genéricos e insubsistentes" do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.

O ministro Og Fernandes considerou que era possível autorizar o retorno dos delegados aos cargos, já que as irregularidades estão atreladas aos vínculos com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Tanto Maurício Barbosa como Gabriela Macedo seguem proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de usar serviços do Poder Judiciário baiano e manter relações com servidores.

A defesa de Maurício Barbosa, que informou que conseguiu o retorno dele à Polícia Federal na quinta-feira (14/10). "Com essa decisão do ministro foi revogada a medida cautelar de afastamento e ele retorna à sua função de delegado da Polícia Federal", afirmou.

Exonerações na SSP-BA

O Governo da Bahia publicou no dia 15 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.

As exonerações ocorram um dia após a Polícia Federal e o MPF deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Na operação, Maurício Barbosa e Gabriela Macêdo foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do STJ.

No mesmo dia, foi publicada a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública. Ary Pereira, que era o subsecretário da pasta, assumiu o posto interinamente.

No dia 23 de dezembro, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou o juiz federal aposentado Ricardo César Mandarino, como novo secretário de segurança pública do estado.

OPERAÇÃO

A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados. Outra desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa no mesmo mês.

A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Fonte: g1.globo.com/