A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), criado pela Lei 14.071/20.

A audiência será no plenário 7, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que pediu o debate, lembra que o RNPC, uma vez regulamentado, será um instrumento essencial para estimular os condutores a respeitarem as normas e consequentemente diminuir o número de mortes e lesões no trânsito brasileiro.

"O condutor integrante do RNCP terá benefícios e será visto pelas empresas ligadas ou não ao ramo automobilístico como um potencial cliente e que merece um tratamento diferenciado por se tratar de um cidadão que contribui para a segurança no trânsito do país", disse o deputado.

Debatedores
Confirmaram presença no debate o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro; e representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Ademar Fuji. Veja a lista completa de convidados.