Em tramitação na Câmara há uma década, o Projeto de Lei 1176/11 garante auxílio financeiro a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional. Para chamar atenção para a proposta, a Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública nesta sexta-feira (10) sobre esses "mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares", reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

Essa demora de dez anos, segundo o representante do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, mestre Alcides, é uma ameaça real à preservação desse patrimônio, porque muitas das tradições culturais brasileiras podem deixar de existir com a morte dos seus mestres.

O representante da Irmandade do Carimbó, Isaac Loureiro, lembrou que o carimbó foi registrado como patrimônio imaterial da cultura brasileira há sete anos, mas, por falta de recursos, os planos de salvaguarda dessa tradição, que já estão prontos, ainda não foram implementados.

“Para que a política de salvaguarda brasileira possa ter continuidade, o Iphan precisa desbloquear o seu orçamento e garantir recursos para que as ações possam realmente ser efetivadas", disse. Segundo ele, os planos de salvaguarda estão acontecendo somente pelo esforço das comunidades detentoras.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), aprovar o programa de proteção será um reconhecimento da importância desses mestres que dedicaram suas vidas à preservação de parte da cultura nacional.

“Será uma valorização desse saber e desses mestres que precisam realmente de proteção. E não é só a proteção porque são mestres mais idosos, não, é porque eles são um cabedal de conhecimento, que precisa ser sustentado até seu último suspiro", observou a deputada.

Lei Aldir Blanc
O representante do grupo de salvaguarda da capoeira do Iphan do Rio de Janeiro, mestre Paulão Kikongo, afirmou que a inclusão dos patrimônios imateriais na Lei Aldir Blanc, medida que está sendo discutida no Congresso Nacional, vai possibilitar que as pessoas e os locais onde essa cultura é passada de geração em geração sejam preservados.

A proposta que institui o programa de proteção dos mestres e mestras da cultura popular já tem parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas ainda precisa ser votado pelos deputados.

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